Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FGV 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fg104164
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGESAN-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
A fiscalização, prevista na Resolução do Conselho Superior de Regulação (CSR) da AGESAN-RS Nº 011/2022, deve visar os aspectos principais que envolvem a atividade de drenagem urbana e manejo de águas pluviais de responsabilidade do prestador dos serviços, respeitando as condutas previstas no Anexo I.Em relação ao Anexo I, é correto afirmar que
- Ana execução dos trabalhos junto ao prestador, e em áreas públicas, é fundamental que a equipe de fiscalização observe as regras de procedimento estabelecidas no Código de Ética e mantenha uma postura discreta e independente em relação ao prestador.
- Ba equipe de fiscalização, após a execução, deve apresentar a equipe de trabalho e descrever as principais etapas dos trabalhos de fiscalização.
- Cao final da execução dos trabalhos de fiscalização, devem ser observados os seguintes comportamentos: conduzir os questionamentos necessários de forma profissional e registrar fatos significativos.
- Dapós a fiscalização, devem ser observados os seguintes procedimentos: apresentar um parecer discreto, informal sobre a fiscalização executada e agradecer pelos recursos disponibilizados para o apoio à fiscalização.
- Ecabe a fiscalização verificar as condições operacionais dos sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais.