Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2025
- Código
- fg104692
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-AM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Contador
- AV – V – F.
- BV – F – V.
- CF – V – V.
- DV – F – F.
- EF – V – F.
GabaritoD — V – F – F.
Gabarito: letra D (V – F – F). A primeira afirmativa é verdadeira: a DMPL é elaborada utilizando o grupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do PCASP. A segunda é falsa: a DMPL não complementa o Anexo de Riscos Fiscais da LDO, pois são instrumentos independentes (contábil vs. orçamentário). A terceira é falsa: inverte a obrigatoriedade – a DMPL é obrigatória para empresas estatais dependentes constituídas como S/A e facultativa para os demais órgãos e entidades.
A banca troca a regra de obrigatoriedade da DMPL. Memorize: estatal dependente S/A = obrigatório; demais entes = facultativo.
Erra ao considerar a segunda afirmativa como verdadeira. A DMPL não tem relação com o Anexo de Riscos Fiscais da LDO – este é um instrumento de planejamento orçamentário, enquanto a DMPL é uma demonstração contábil. A sequência correta seria V-F-F.
Erra ao considerar a terceira afirmativa como verdadeira. Conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, a DMPL é obrigatória para empresas estatais dependentes sob a forma de S/A e facultativa para os demais entes. A afirmativa diz o oposto, sendo falsa.
Erra ao considerar a primeira afirmativa como falsa. A DMPL é sim elaborada com base no grupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do PCASP, conforme – "é elaborada usando o grupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do PCASP." Logo, a primeira é verdadeira.
Coincide integralmente com a análise:
(V) A DMPL utiliza o grupo 3 do PCASP.
(F) Não complementa o Anexo de Riscos Fiscais da LDO.
(F) A obrigatoriedade é inversa: obrigatório para estatais dependentes S/A, facultativo para demais.
Erra ao considerar a primeira afirmativa como falsa. Como visto, a primeira é verdadeira, eliminando esta opção.
Para questões sobre DMPL, fixe: (1) usa o grupo 3 do PCASP; (2) não se confunde com instrumentos orçamentários (LDO, LOA); (3) obrigatoriedade invertida entre estatais dependentes S/A e demais entes. Compare:
Situação | Obrigatória? |
|---|---|
Empresa estatal dependente (S/A) | Sim |
Demais órgãos e entidades | Facultativa |
Gabarito: letra D
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