Uma sociedade empresária possui um terreno, que é avaliado por R$ 100.000. O terreno era utilizado nos negócios da sociedade empresária, no entanto, em 01/02/2025, ela demonstrou, efetivamente, a intenção de vende-lo em até 15 meses. Na data, estimou que o valor justo do terreno era de R$ 130.000, enquanto as despesas de venda serão de R$ 12.000.De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31- Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada, os aumentos no valor presente das despesas de venda que resultem da passagem do tempo deverão ser apresentados como
Aoutras despesas.
Bdespesas de venda.
Cdespesas patrimoniais.
Ddespesas financeiras.
Edespesas administrativas.
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GabaritoD — despesas financeiras.
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Ativo Não Circulante Mantido para Venda – CPC 31
Gabarito: letra D. Os aumentos no valor presente das despesas de venda decorrentes da passagem do tempo (efeito do desconto) devem ser reconhecidos como despesas financeiras, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. A banca testa o conhecimento da contabilização específica do ajuste a valor presente das despesas de venda.
No CPC 31, a mensuração inicial do ativo mantido para venda é pelo menor entre o valor contábil e o valor justo menos despesas de venda. Essas despesas de venda são trazidas a valor presente (descontadas) no reconhecimento inicial. O aumento do valor presente ao longo do tempo, por refletir o custo do financiamento (passagem do tempo), é contabilizado como despesa financeira, e não como despesa de venda ou outra rubrica. É o mesmo tratamento dado a provisões descontadas a valor presente (CPC 25).
Alternativa A – ❌ Incorreta
"Outras despesas" é uma rubrica genérica que não reflete a natureza financeira do ajuste a valor presente. O CPC 31 exige classificação específica como despesa financeira.
Alternativa B – ❌ Incorreta
As "despesas de venda" são reconhecidas inicialmente pelo valor presente; o aumento posterior por passagem do tempo não integra esse conceito, pois decorre do custo do dinheiro, não de nova despesa de venda.
Alternativa C – ❌ Incorreta
"Despesas patrimoniais" não é uma classificação usual no CPC 31 ou em outras normas brasileiras. O termo não se aplica.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
O CPC 31 determina que o ajuste a valor presente das despesas de venda, quando a venda se dá em prazo superior a 12 meses, deve ser reconhecido como despesa financeira ao longo do tempo. É o tratamento padrão para obrigações descontadas (CPC 25).
Alternativa E – ❌ Incorreta
"Despesas administrativas" são gastos da gestão da empresa, sem relação com o custo financeiro decorrente do desconto a valor presente.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir a despesa de venda inicial (que reduz o valor justo) com o ajuste a valor presente posterior. A banca troca o conceito de despesa operacional (venda) por despesa financeira (efeito do tempo). Lembre-se: o desconto a valor presente gera despesa financeira, assim como em provisões.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)