Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — FGV 2025

Relação entre médicos no Código de Ética Médica

Gabarito: letra B. A conduta permitida é encaminhar o paciente de volta ao médico assistente após procedimento especializado, fornecendo as devidas informações — isso reflete o dever de colaboração e respeito à relação médico-paciente original, previsto no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). As demais alternativas descrevem condutas expressamente vedadas pelo Código.

O Código de Ética Médica (CEM) é o conjunto de normas que rege a conduta dos médicos no exercício profissional, independentemente da função ou cargo que ocupem. Ele é dividido em capítulos que tratam de princípios fundamentais, responsabilidade profissional, relação entre médicos, documentos médicos, auditoria e perícia, entre outros. A fiscalização do cumprimento dessas normas é atribuição dos Conselhos de Medicina (CFM e CRMs), e os infratores sujeitam-se às penas disciplinares previstas em lei.

No capítulo que trata especificamente da relação entre médicos (Capítulo VII), o Código estabelece vedações e deveres que visam garantir a harmonia, a lealdade e a cooperação entre os profissionais. A lógica é que o médico deve respeitar o colega e o paciente, não interferindo negativamente na relação estabelecida, mas também não se omitindo quando necessário. A alternativa B expressa exatamente esse equilíbrio: o médico que recebe um paciente encaminhado para procedimento especializado deve, ao final, devolvê-lo ao médico assistente com as informações sobre o que ocorreu durante o período em que se responsabilizou pelo caso. Isso é um dever de informação e continuidade do cuidado, essencial para a boa prática médica.

As demais alternativas descrevem condutas que o Código veda expressamente, como acobertar erro de colega, praticar concorrência desleal, usar posição hierárquica para impedir atuação ética de subordinados e assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria para obter vantagens. Todas essas são infrações éticas que podem gerar processo ético-profissional.

A banca explora aqui a distinção entre o que é permitido e o que é vedado nas relações entre médicos. O candidato precisa conhecer o teor do Capítulo VII do CEM, que lista as vedações, e identificar a única alternativa que não configura vedação, mas sim um dever positivo de conduta. A pegadinha está em alternativas que parecem plausíveis, mas que na verdade violam princípios éticos fundamentais, como a lealdade entre colegas e a defesa da categoria.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Acobertar erro ou conduta antiética de médico é expressamente vedado pelo Código de Ética Médica. O médico tem o dever de comunicar às autoridades competentes qualquer violação ética, não podendo se omitir ou acobertar. Essa conduta fere a lealdade devida à sociedade e à própria classe médica, além de comprometer a fiscalização ética.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Encaminhar o paciente de volta ao médico assistente, fornecendo as devidas informações sobre o ocorrido no período em que se responsabilizou pelo paciente, é uma conduta permitida e até recomendada. Isso garante a continuidade do cuidado e o respeito à relação médico-paciente original. O médico que recebe um paciente encaminhado para procedimento especializado deve, ao final, devolvê-lo ao assistente com um relatório do que foi feito, para que o tratamento prossiga adequadamente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Praticar concorrência desleal com outro médico é vedado pelo Código de Ética Médica. A concorrência desleal inclui, por exemplo, captar pacientes de forma indevida, denegrir a imagem de colegas ou utilizar meios ilícitos para obter vantagem profissional. O Código veda expressamente essa prática, que fere a dignidade da profissão e a relação entre médicos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos é vedado. O médico em posição de chefia tem o dever de zelar pela ética na instituição, não podendo coagir ou impedir que outros médicos ajam corretamente. Essa conduta viola a liberdade profissional e a autonomia ética de cada médico.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens é vedado. O Código protege a união da categoria em defesa de seus interesses legítimos, e o médico não pode se opor a esses movimentos para obter benefícios pessoais. Essa conduta é considerada infração ética, pois fere a solidariedade e a defesa da profissão.

Gabarito: letra B