Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg105538
Banca
FGV
Órgão
AL-AM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle
Em 31/12/2023, uma entidade do setor público adquiriu um terreno com o intutito de mante-lo para valorização do capital a longo prazo, por R$ 400.000. A entidade escolheu como política contábil o modelo do valor justo, que era estimado em R$ 450.000. Em 31/12/2024, foi constatado que havia clara evidência de que o valor justo do terreno não poderia mais ser determinável de forma contínua e que os preços de mercado se tornaram menos disponíveis.Na data, a entidade deve
Acontinuar mensurando o terreno pelo valor justo, de R$ 450.000.
Bvoltar a mensurar o terreno pelo custo, de R$ 400.000 e reconhecer uma despesa de R$ 50.000.
Cmensurar o terreno por R$ 500.000, admitindo que o valor justo varia em linha reta, e reconhecer uma receita de R$ 50.000.
Dvoltar a mensurar o terreno pelo custo, de R$ 400.000, e reconhecer uma diminuição de R$ 50.000 diretamente no patrimônio líquido.
Emensurar o terreno por R$ 500.000, admitindo que o valor justo varia em linha reta, e reconhecer um aumento de R$ 50.000 diretamente no patrimônio líquido.
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GabaritoA — continuar mensurando o terreno pelo valor justo, de R$ 450.000.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Propriedades para investimento no setor público: mensuração pelo valor justo
Gabarito: letra A. Quando a entidade escolhe o modelo do valor justo para suas propriedades para investimento, a NBC TSP 06 estabelece que a alteração para o modelo do custo é altamente improvável de resultar em apresentação mais apropriada das demonstrações contábeis. Assim, mesmo que o valor justo se torne menos disponível, a entidade deve continuar mensurando o terreno pelo valor justo, mantendo o último valor determinado (R$ 450.000).
Lei/Norma:
NBC TSP 06, item 40 — "A alteração voluntária na política contábil deve ser feita apenas se a alteração resultar em apresentação mais apropriada das operações, de outros eventos ou de condições nas demonstrações contábeis da entidade. É altamente improvável que a alteração do modelo do valor justo para o modelo do custo resulte em apresentação mais apropriada."
A banca testa o conhecimento sobre a irreversibilidade prática da escolha do modelo do valor justo (se adotado, não se retorna ao custo). A questão descreve exatamente a situação em que o valor justo se torna menos disponível, mas a norma veda a mudança voluntária, salvo se resultar em apresentação mais apropriada – o que é considerado improvável.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A entidade deve continuar mensurando o terreno pelo valor justo de R$ 450.000. A NBC TSP 06, item 40, desencoraja a alteração do modelo do valor justo para o custo, sendo altamente improvável que tal mudança seja mais apropriada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Voltar ao custo e reconhecer despesa de R$ 50.000 contraria o item 40, que afirma ser improvável que a alteração do valor justo para o custo resulte em apresentação mais apropriada. A despesa não seria reconhecida, pois o modelo continua sendo o valor justo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Mensurar por R$ 500.000 (aumento em linha reta) não tem amparo normativo. O valor justo, uma vez determinado, não segue presunção de variação linear; além disso, não há previsão para reconhecimento de receita nesse contexto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Novamente, voltar ao custo (R$ 400.000) e reconhecer diminuição diretamente no PL não é permitido. A política contábil escolhida (valor justo) deve ser mantida; a exceção improvável do item 40 não se aplica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Assim como a alternativa C, não há base para mensurar por R$ 500.000 nem para reconhecer aumento no PL. A manutenção do valor justo é a conduta exigida.
PEGA ESSA DICA!
Ao se deparar com propriedade para investimento no setor público, lembre-se: uma vez adotado o modelo do valor justo, a entidade não pode voltar ao custo (exceto em situação excepcionalíssima, praticamente irrelevante). A banca FGV explora exatamente essa vedação.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)