Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e Notas Explicativas
Gabarito: letra E. A entidade pode divulgar em notas explicativas, mesmo que os valores não sejam relevantes, as circunstâncias relativas a reversão de provisões, baixas de investimento e redução ao valor recuperável de ativos, conforme rol previsto nas normas contábeis aplicadas ao setor público (NBC TSP/MCASP). Todos os itens I, II e III estão contemplados.
A questão exige o conhecimento de que as notas explicativas da DVP devem divulgar separadamente a natureza e os valores dos itens relevantes. No entanto, há uma lista de itens que podem ser divulgados mesmo quando irrelevantes, conforme normas (ex.: NBC TSP 33 ou MCASP). Essa lista inclui:
Constituição ou reversão de provisões (item I);
Baixas de itens do ativo imobilizado e de investimento (item II);
Redução ao valor recuperável de ativos (item III), bem como suas reversões.
Portanto, todos os três fatos mencionados podem constar em notas explicativas, independentemente de sua relevância.
Item I — ✅ Correto
A reversão de provisão está expressamente prevista como circunstância que pode ser divulgada em notas explicativas, mesmo que o valor não seja relevante.
Item II — ✅ Correto
A baixa de investimento também está incluída no rol autorizado (baixas de itens do ativo imobilizado e de investimento).
Item III — ✅ Correto
A redução ao valor recuperável no ativo imobilizado (impairment) também é um item que pode ser divulgado, conforme as mesmas normas.
Conclusão: os itens I, II e III estão corretos, sendo a letra E o gabarito.