Durante a apresentação das demonstrações contábeis de um órgão público, conselheiros do controle social relataram que, embora os dados estivessem tecnicamente corretos, o uso excessivo de linguagem técnica e siglas não explicadas dificultou a compreensão dos resultados apresentados. Essa limitação comprometeu a percepção clara da realidade patrimonial da entidade e levantou dúvidas quanto à neutralidade e à completude da informação contábil.Com base nos princípios qualitativos da informação contábil no setor público, a falha identificada está relacionada à ausência do princípio da
Atempestividade.
Bcompreensibilidade.
Crepresentação fidedigna.
Dcomparabilidade neutra.
Everificabilidade contábil.
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GabaritoC — representação fidedigna.
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Características qualitativas da informação contábil no setor público
Gabarito: letra C. O princípio qualitativo cuja ausência foi identificada é o da representação fidedigna. Embora o uso excessivo de linguagem técnica e siglas não explicadas tenha dificultado a compreensão, o texto do enunciado afirma que essa limitação “levantou dúvidas quanto à neutralidade e à completude da informação contábil”. Neutralidade e completude são atributos essenciais da representação fidedigna, conforme a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (NBC TSP EC).
A confusão comum é associar diretamente o problema de compreensão ao princípio da compreensibilidade (letra B). Contudo, a compreensibilidade é uma característica qualitativa de melhoria, que pressupõe que a informação já seja relevante e represente fidedignamente a realidade. No caso, a dificuldade de entendimento gerou dúvidas sobre a própria fidedignidade dos dados, ou seja, se eles são completos, neutros e livres de erro. Portanto, a falha central é na representação fidedigna.
As demais alternativas:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Tempestividade refere-se à disponibilidade da informação a tempo de influenciar decisões. O problema relatado não é de atraso, mas de clareza e confiabilidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Compreensibilidade é relevante, mas a questão destaca que a falta de compreensão levou a questionamentos sobre neutralidade e completude – atributos da representação fidedigna. A banca propositalmente induz a escolha dessa opção, mas a resposta correta é a representação fidedigna.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Representação fidedigna exige que a informação seja completa, neutra e livre de erros. A dúvida sobre neutralidade e completude, mencionada no enunciado, é consequência direta da falha na apresentação, evidenciando a ausência desse princípio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Comparabilidade permite que usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre informações. Não há menção a problemas de comparação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Verificabilidade significa que diferentes observadores chegam ao mesmo consenso sobre a informação. O enunciado não trata de impossibilidade de verificação, e sim de dúvidas sobre a fidedignidade.
NÃO CAIA NESSA!
A banca joga com a dificuldade de compreensão para atrair o candidato ao princípio da compreensibilidade. No entanto, as palavras-chave “neutralidade” e “completude” no texto apontam diretamente para a representação fidedigna. Leia com atenção as consequências descritas – elas revelam qual característica foi comprometida.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)