Durante a realização de determinado cadastramento junto a uma instituição privada, José foi indagado sobre o seu domicílio. Por ser proprietário de mais de um imóvel, José ficou em dúvida sobre como responder ao questionamento.Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.( ) É domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.( ) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar do seu nascimento.As afirmativas são, respectivamente,
AF – V – F.
BV – F – V.
CV – V – F.
DF – F – F.
EF – F – V.
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GabaritoC — V – V – F.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Domicílio da Pessoa Natural (CC/2002)
Gabarito: letra C. A sequência correta é V – V – F, conforme os arts. 71, 72 e 73 do Código Civil. A primeira afirmativa reflete a pluralidade domiciliar (art. 71), a segunda o domicílio profissional (art. 72), e a terceira erra ao trocar o lugar onde a pessoa sem residência habitual é encontrada pelo local de nascimento.
A questão testa o conhecimento dos artigos 70 a 73 do CC, que tratam do domicílio da pessoa natural. O domicílio é a sede jurídica, podendo ser plural ou profissional. Para quem não tem residência habitual, a lei estabelece um critério próprio.
Domicílio da pessoa natural (CC): Plural (art. 71) (Várias residências alternadas, Qualquer delas é domicílio); Profissional (art. 72) (Relações da profissão, Local onde é exercida); Sem residência habitual (art. 73) (Lugar onde for encontrada, Não é o local de nascimento)
Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira
O art. 71 do Código Civil dispõe:
Art. 71CC
Código Civil, art. 71: Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
Dessa forma, se José possui mais de um imóvel onde vive alternadamente, qualquer um deles é seu domicílio. A afirmativa está correta.
Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira
O art. 72 do CC estabelece:
Art. 72CC
Código Civil, art. 72: É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
Logo, para as obrigações profissionais, o local de trabalho também é considerado domicílio. A afirmativa está correta.
Afirmativa 3 — ❌ Falsa
O art. 73 do CC determina:
Art. 73CC
Código Civil, art. 73: Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
A afirmativa troca o critério legal (local onde a pessoa for encontrada) pelo lugar de nascimento, que não é previsto pela lei. Portanto, é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca substitui o local correto do art. 73 ("lugar onde for encontrada") pelo local de nascimento, uma armadilha comum. Memorize: para quem não tem residência fixa, o domicílio é o local onde a pessoa for encontrada.
Conclusão: As afirmativas 1 e 2 são verdadeiras; a 3 é falsa. A sequência V-V-F corresponde à alternativa C.