Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2025

CPC 05 (R1) — Definição de Transação com Parte Relacionada

Gabarito: letra D. Segundo o CPC 05 (R1) e a NBC TG 1000, transação com parte relacionada é definida como a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre a entidade e a parte relacionada, independentemente de haver ou não valor alocado à transação. A alternativa D reproduz exatamente esse conceito.

A banca cobra o conhecimento literal da definição, que não exige contraprestação financeira, lucro ou variação de caixa. As demais alternativas inserem elementos que podem ou não estar presentes, mas não são obrigatórios.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que deve haver variação do caixa. A transação pode ocorrer sem movimentação financeira (ex.: permuta de ativos, prestação de serviços sem pagamento, cessão de uso). O conceito exige apenas transferência de recursos, serviços ou obrigações, sem necessitar de efeito caixa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Exige reconhecimento de lucro. Transações com partes relacionadas podem ser a custo ou até mesmo sem valor (gratuitas). O lucro não é elemento obrigatório da definição.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Impõe cobrança de preço em contrapartida. A norma expressamente afirma que a transação ocorre independentemente de haver ou não valor alocado. Portanto, a cobrança de preço não é requisito.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente o conceito: transferência de recursos, serviços ou obrigações entre a entidade e a parte relacionada. Esse é o núcleo da definição, sem qualquer condicionante adicional.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Refere-se à existência de controle sobre a entidade que reporta. Isso caracteriza uma relação de parte relacionada (controle), mas não é a transação em si. A definição de transação com parte relacionada independe do tipo de vínculo (controle, influência significativa, administradores-chave, etc.).

Gabarito: letra D