Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida – Amortização
Gabarito: letra E. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados. A amortização contábil é aplicável somente a intangíveis com vida útil definida, conforme o CPC 04 (R1). Para aqueles de vida útil indefinida, não há reconhecimento de despesa de amortização na Demonstração do Resultado, mas sim a realização periódica de teste de recuperabilidade (impairment).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a amortização é realizada de modo acelerado. Métodos acelerados (soma dos dígitos, saldo decrescente) podem ser utilizados para intangíveis com vida útil definida, mas não se aplicam a intangíveis de vida útil indefinida, pois estes não são amortizados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a amortização deve se basear na vida útil fiscal. A amortização contábil é determinada pela vida útil econômica estimada, não pela fiscal. Além disso, para intangíveis com vida útil indefinida, não há amortização contábil.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que não existe valor residual. O valor residual é uma estimativa relevante na mensuração da amortização de intangíveis com vida útil definida, mas para os de vida útil indefinida a amortização não é reconhecida, tornando a afirmação inaplicável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Considera a vida útil de ativos semelhantes no mercado. Esse parâmetro é utilizado para estimar a vida útil de intangíveis com vida definida. Para os de vida útil indefinida, não há que se falar em amortização, logo não há base para tal consideração.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta. Intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, portanto não há reconhecimento de despesa de amortização na Demonstração do Resultado. A entidade deve apenas testar tais ativos quanto à recuperabilidade anualmente (ou com maior frequência se houver indícios de perda).
Gabarito: letra E