Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FGV 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- fg105912
- Banca
- FGV
- Órgão
- AgSUS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Enfermeiro do Trabalho
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento de caráter obrigatório previsto nas legislações trabalhista e previdenciária.Considerando as disposições legais vigentes, é correto afirmar que
- Adeve ser emitida pelo empregador, não sendo permitido ao trabalhador registrar o acidente em caso de omissão.
- Bdeve ser emitida em acidentes típicos, não sendo necessária em acidentes de trajeto ou doenças ocupacionais.
- Cdeve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de óbito, imediatamente.
- Ddeve ser emitida quando o acidente gerar afastamento superior a 7 dias, não sendo necessária nos casos leves.
- Edeve ser emitida somente após a conclusão do exame médico pericial, garantindo a caracterização do acidente.