Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — FGV 2025
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- fg105948
- Banca
- FGV
- Órgão
- AgSUS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Engenharia Civil
A Lei nº 14.026/2020 atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil, estabelecendo diretrizes para ampliar o acesso a serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de prever metas e novas formas de regulação.Um dos aspectos tratados nessa lei é a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que deverão ser revisados periodicamente em prazo não superior a
- A1 ano.
- B2 anos.
- C4 anos.
- D5 anos.
- E10 anos.