Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FGV 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fg106059
- Banca
- FGV
- Órgão
- AgSUS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Psicologia
Carlos, 62 anos, professor de Inglês, candidatou-se a uma vaga para lecionar em um curso de idiomas. Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa,
- ACarlos tem direito a um tratamento etarista e capacitista nas provas e nas entrevistas de seleção.
- Bo curso de idiomas tem direito de fixar um limite de idade para a contratação de professores.
- CCarlos tem direito ao exercício da atividade de professor, respeitadas suas condições físicas e intelectuais.
- DCarlos pode se candidatar ao cargo de professor, mas deverá se aposentar compulsoriamente aos 65 anos.
- ECarlos poderá ter desvantagens no processo seletivo por não estar atualizado quanto às novas tecnologias de ensino.