Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FGV 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- fg106084
- Banca
- FGV
- Órgão
- AgSUS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Saúde Pública
O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, que é garantido a toda a população por meio do SUS, que financia cerca de 86% dos transplantes de órgãos no país. O Sistema Nacional de Transplantes - SNT é a estrutura responsável por coordenar, normatizar e monitorar a realização de transplantes de órgãos, tecidos e células no Brasil. Seu principal objetivo é garantir que os transplantes sejam realizados de forma ética, segura e transparente, respeitando os princípios do SUS.Com base nas disposições dessa Política, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa:( ) As manifestações de vontade relativas à retirada "post mortem" de tecidos, órgãos e partes, constantes da Carteira de Identidade Civil e da Carteira Nacional de Habilitação não tem mais validade desde 2000.( ) As Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes – CTN têm caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, sendo que cada câmara analisa mais de um tipo de transplante.( ) Fica proibida a doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano em casos de não identificação do potencial doador falecido.( ) A autorização deverá ser do cônjuge, do companheiro ou de parente consanguíneo, de maior idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, e firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.( ) A utilização da autorização de parente de segundo grau não requer as justificativas de impedimento dos familiares de primeiro grau.As afirmativas são, na ordem apresentada:
- AV – V – F – F – V.
- BV – F – V – V – F.
- CV – V – F – F – F.
- DF – F – V – V – F.
- EF – V – F – V – V.