Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — FGV 2025
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- fg106108
- Banca
- FGV
- Órgão
- AgSUS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Saúde Pública
Sobre o planejamento familiar, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:
- AEm homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com 2 filhos vivos.
- BÉ vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.
- CNa vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.
- DA indução ou instigamento individual ou coletivo à prática da esterilização cirúrgica é um método de controle de natalidade em saúde pública.
- EA esterilização cirúrgica como método contraceptivo somente será executada através da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro método cientificamente aceito.