Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg106227
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Bacharelado em Ciências Contábeis
De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO, as informações financeiras e não financeiras são relevantes quando
Apermitem que os usuários compreendam o seu significado.
Bretratam a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
Csão capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
Destão disponíveis aos usuários a tempo de serem úteis para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão.
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GabaritoC — são capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
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Relevância da Informação Contábil no Setor Público
Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a informação contábil (financeira e não financeira) é relevante quando é capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação da informação, especialmente as decisões dos usuários. A alternativa C capta exatamente essa definição. As demais alternativas descrevem outras características qualitativas, mas não a relevância.
A banca testa a correta identificação das características qualitativas da informação contábil, que estão previstas na Estrutura Conceitual (NBC TSP EC). A relevância é uma característica qualitativa fundamental, e sua definição enfatiza o potencial de influenciar as decisões dos usuários.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Esta alternativa descreve a compreensibilidade (understandability), que é a qualidade que permite que os usuários entendam o significado da informação. Não se confunde com relevância. A compreensibilidade é desejável, mas não define a relevância.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A descrição corresponde ao princípio da essência sobre a forma (substance over form), um aspecto da representação fidedigna (faithful representation). Embora importante, não é a definição de relevância. A informação relevante pode ou não refletir a substância; o foco está na capacidade de influenciar.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: a informação relevante é aquela capaz de influenciar as decisões dos usuários, seja por valor confirmatório, preditivo ou ambos. A NBC TSP EC estabelece que a relevância é determinada pela capacidade de fazer diferença no cumprimento dos objetivos da informação contábil.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aqui temos a tempestividade (timeliness): estar disponível a tempo de ser útil. A tempestividade é uma restrição ou aspecto da relevância (informação atrasada perde relevância), mas não é a definição de relevância em si. A relevância pode existir mesmo que a informação não seja tempestiva (por exemplo, para confirmar decisões passadas).
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar as características qualitativas, lembre-se que a relevância está ligada à capacidade de influenciar decisões (valor confirmatório/preditivo). Já a representação fidedigna exige integridade, neutralidade e ausência de erros; a compreensibilidade refere-se à clareza; e a tempestividade trata do prazo. Na prova, leia atentamente o enunciado: se falar em "influenciar", é relevância.