Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2025

Patrimônio Líquido – Composição (Lei 6.404/76)

Gabarito: letra C. Apenas a alternativa C contém exclusivamente contas do Patrimônio Líquido, conforme o art. 178, §2º, III da Lei nº 6.404/76. As demais alternativas incluem contas de outros grupos (Investimentos, Dividendos a Pagar, Debêntures).

A banca cobra a memorização da composição do PL segundo a lei societária. O dispositivo é claro:

Abaixo, a análise de cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui Investimentos, que pertence ao Ativo Não Circulante (art. 178, §1º, II), e não ao PL. Ainda que Capital Social e Ações em Tesouraria sejam PL, a presença de Investimentos invalida a alternativa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inclui Dividendos Obrigatórios a Pagar, que é uma obrigação (Passivo Circulante), não componente do PL. Os outros dois itens (Capital Social e Ajustes de Avaliação Patrimonial) são PL, mas a alternativa não é composta apenas por PL.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Todos os três itens – Reservas de Capital, Reservas de Lucros e Ações em Tesouraria – fazem parte do rol do art. 178, §2º, III. Nenhum elemento estranho ao PL.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui Debêntures, que são títulos de dívida (Passivo Circulante ou Não Circulante), e não PL. Os outros dois itens (Ajustes de Avaliação Patrimonial e Capital Social) são PL, mas a alternativa não é composta apenas por PL.

Para fixar, a tabela abaixo organiza os itens por grupo contábil:

Gabarito: letra C