NBC TG 26 — Pressuposto da Continuidade
Gabarito: letra A. Segundo o item 25 da NBC TG 26 (R5), as demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua alternativa realista senão a descontinuação de suas atividades. Essa é a definição literal do pronunciamento. As demais alternativas tratam de outros conceitos contábeis (competência, materialidade e agregação, compensação), que não correspondem ao pressuposto questionado.
NBC TG 26 – item 25:
"Quando da elaboração de demonstrações contábeis, a administração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa transcreve fielmente o pressuposto da continuidade (going concern) previsto no item 25 da NBC TG 26. A redação reproduz exatamente as condições em que o pressuposto é aplicado e as exceções (intenção de liquidar, cessar negócios ou ausência de alternativa realista).
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa B se refere ao regime de competência (accrual basis), que determina que receitas e despesas sejam reconhecidas quando ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento. Esse princípio está previsto na NBC TG Estrutura Conceitual, mas não é o pressuposto de elaboração das demonstrações contábeis tratado no item 25. A questão pergunta especificamente sobre o pressuposto da continuidade, e o regime de competência é outro conceito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa C descreve o conceito de materialidade e agregação, previsto no item 3.15 da NBC TG 1000 (PMEs) e no CPC 26 (R1). A regra é que itens semelhantes devem ser apresentados separadamente se materiais; itens de natureza ou função distinta só podem ser agregados se imateriais. A alternativa afirma o oposto: que se deve "aglutinar os de natureza ou função distinta mesmo que sejam materiais", o que contraria o pronunciamento. Além disso, não se trata do pressuposto de elaboração, mas de um critério de apresentação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa D trata da compensação de valores (offsetting). Segundo o item 2.52 da NBC TG 1000 (e CPC 26), ativos e passivos, ou receitas e despesas, não devem ser compensados, a menos que exigido ou permitido por norma. A alternativa afirma que "devem ser compensados, exceto quando permitido exclusivamente por norma", invertendo a regra: a compensação é proibida como regra geral, e só é admitida quando uma norma especificamente exigir ou permitir. Portanto, o erro é duplo: não é o pressuposto de continuidade e o conteúdo está invertido.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.