Contabilidade Geral · FGV · 2025 | Questão sqc-fg106260

Contabilidade GeralNormas Brasileiras de Contabilidade - NBC

Código: fg106260
Banca: FGV
Órgão: CFC
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Bacharelado em Ciências Contábeis

Para que um passivo se qualifique para reconhecimento, é necessário haver não somente uma obrigação presente, mas também a probabilidade de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar essa obrigação.No caso de uma Provisão, o reconhecimento se dá quando:(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;(b) seja provável uma necessária saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.Em relação ao reconhecimento de um PASSIVO CONTINGENTE, de acordo com a NBC TG 25 (R2), é correto afirmar que

Anão é reconhecido e nem divulgado em notas explicativas.
Bnão é reconhecido, mas é divulgado em notas explicativas.
Cé reconhecido e divulgado em notas explicativas.
Dé reconhecido, mas não é divulgado em notas explicativas.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não é reconhecido, mas é divulgado em notas explicativas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Passivo Contingente – NBC TG 25 (R2)

Gabarito: letra B. De acordo com a NBC TG 25 (R2), o passivo contingente não é reconhecido como passivo no balanço, mas deve ser divulgado em notas explicativas, a menos que a possibilidade de saída de recursos seja remota. A alternativa B reflete exatamente esse tratamento.

A banca cobra a distinção entre provisão e passivo contingente. A provisão é reconhecida quando há obrigação presente, saída provável e estimativa confiável. Já o passivo contingente é uma obrigação possível (ou presente que não atende aos critérios) e, por isso, não é reconhecido, mas divulgado — salvo se remoto.

NBC-TG-25-23

“Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que a possibilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja remota (ver item 86).”

A tabela abaixo resume o tratamento conforme a probabilidade de saída:

Probabilidade	Tratamento
Provável (>50%)	Reconhece provisão e divulga
Possível	Passivo contingente: não reconhece, mas divulga
Remota	Nada: não reconhece nem divulga

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o passivo contingente não é reconhecido nem divulgado. Isso só ocorre quando a saída é remota. Na situação geral (possível), a divulgação é obrigatória. Logo, a alternativa contraria a NBC TG 25.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o previsto: não reconhecimento + divulgação em notas explicativas (exceto remota). A redação coincide com o item 23 da norma.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o passivo contingente é reconhecido e divulgado. Esse é o tratamento de uma provisão (obrigação provável), não de um passivo contingente. A banca confunde os dois conceitos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o passivo contingente é reconhecido, mas não divulgado. Duplo erro: não é reconhecido (item 27) e, em regra, deve ser divulgado. A alternativa contraria a norma.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão clássica entre provisão e passivo contingente. Muitos candidatos marcam a alternativa C (reconhecimento) por associar “contingente” a algo que se registra, ou a alternativa A por achar que contingente não merece divulgação. Lembre-se: a provisão é reconhecida (passivo provável); o passivo contingente é apenas divulgado (possível); se remoto, nem divulgado.

Gabarito: letra B.

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