Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FGV 2025
Contabilidade Geral›Procedimentos Específicos
Código
fg106287
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Bacharelado em Ciências Contábeis - 2º Exame
A empresa S.A. é especializada na construção de galpões industriais sob encomenda de acordo com especificações exclusivas de cada cliente. Os contratos firmados pela empresa preveem que a construção ocorra no terreno do cliente, com pagamentos mensais vinculados ao andamento da obra, que pode durar de 6 a 10 meses.Considerando as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 47 – RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE, o reconhecimento da receita deve ocorrer
Asomente após a emissão do certificado de aceitação técnica da obra pelo cliente.
Bno momento da conclusão da obra, quando todos os riscos e benefícios são transferidos.
Cno início do contrato, pois o pagamento mensal caracteriza o reconhecimento da receita.
Dao longo do tempo, pois o desempenho da entidade cria ou melhora ativo que o cliente controla à medida que é construído.
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GabaritoD — ao longo do tempo, pois o desempenho da entidade cria ou melhora ativo que o cliente controla à medida que é construído.
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Reconhecimento de Receita – Construção sob Encomenda
Gabarito: letra D. A NBC TG 47 (IFRS 15) estabelece que a receita de contrato com cliente deve ser reconhecida ao longo do tempo se um dos três critérios for atendido. Um deles é quando o desempenho da entidade cria ou melhora um ativo que o cliente controla à medida que o ativo é criado ou melhorado (IFRS 15.35(b)). No caso, a construção ocorre no terreno do cliente, e o cliente controla o terreno e as benfeitorias que estão sendo erguidas. Portanto, a receita deve ser reconhecida ao longo do tempo (método do percentual de conclusão, por exemplo), e não em um momento específico.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A emissão do certificado de aceitação técnica é um marco que pode indicar a transferência do controle, mas, no contexto descrito, o controle já é transferido gradualmente à medida que a obra avança no terreno do cliente. Exigir o certificado para reconhecer toda a receita de uma vez ignora o critério de controle contínuo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A conclusão da obra e a transferência de todos os riscos e benefícios caracterizam o reconhecimento em momento específico. Porém, na situação apresentada, o cliente já controla o ativo durante a construção (por ser no seu terreno), o que atende ao critério de reconhecimento ao longo do tempo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O pagamento mensal não determina o reconhecimento da receita; ele apenas reflete o fluxo financeiro. A receita é reconhecida com base na transferência do controle, não no momento do recebimento. Reconhecer no início do contrato seria prematuro e contraria o princípio de que a receita reflete a transferência de bens ou serviços.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o item 35(b) da NBC TG 47 (IFRS 15), a receita deve ser reconhecida ao longo do tempo quando o desempenho da entidade cria ou melhora um ativo que o cliente controla à medida que é construído. Como a construção acontece no terreno do cliente, este exerce controle sobre o andamento da obra durante todo o processo. Assim, a receita é apropriada gradualmente, refletindo a transferência contínua do controle.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar se a receita deve ser reconhecida ao longo do tempo, verifique se o cliente controla o ativo durante a construção (por exemplo, quando a obra está em terreno do cliente) ou se o bem não tem uso alternativo para a entidade e ela tem direito ao pagamento pelo desempenho até a data. Esses são os dois primeiros critérios do IFRS 15.35.