A NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL estabelece os conceitos dos elementos das demonstrações contábeis. Com base nessa norma, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Ativo é um recurso econômico presente de propriedade da entidade como resultado de eventos passados.( ) Passivo é uma obrigação futura da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.( ) Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumento no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.( ) Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.As afirmativas são, respectivamente,
AF – F – V – V.
BF – V – F – V.
CV – F – V – F.
DV – V – F – F.
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GabaritoA — F – F – V – V.
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NBC TG Estrutura Conceitual — Elementos das Demonstrações Contábeis
Gabarito: letra A (F – F – V – V). As duas primeiras afirmativas estão erradas: a primeira troca "controle" por "propriedade"; a segunda troca "obrigação presente" por "obrigação futura". As definições de receitas e despesas estão corretas conforme a NBC TG Estrutura Conceitual, que exclui contribuições e distribuições dos detentores de patrimônio. Portanto a sequência é F, F, V, V.
A banca testa o conhecimento literal das definições dos elementos. A NBC TG Estrutura Conceitual (alinhada ao Conceptual Framework do IASB) define ativo, passivo, receita e despesa de forma precisa. Vejamos cada afirmativa.
Elemento
Definição correta (NBC TG EC)
Erro na afirmativa
Ativo
Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados
Troca "controle" por "propriedade"
Passivo
Obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados
Troca "presente" por "futura"
Receitas
Aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que elevam o PL, exceto contribuições dos detentores de capital
Correta
Despesas
Reduções nos ativos ou aumentos nos passivos que reduzem o PL, exceto distribuições aos detentores de capital
Correta
1ª afirmativa — ❌ Falsa
A definição de ativo exige controle, e não propriedade formal. O texto correto é: "Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros." A afirmativa erra ao usar "de propriedade", que é mais restritivo e não corresponde à essência econômica do ativo.
2ª afirmativa — ❌ Falsa
O passivo é uma obrigação presente, não futura. A definição correta: "Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos." A palavra "futura" desvirtua o conceito, pois a obrigação já existe no presente (embora a liquidação ocorra no futuro).
3ª afirmativa — ✅ Verdadeira
A definição de receitas está correta: aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que elevam o patrimônio líquido, exceto contribuições dos detentores de capital (proprietários). Isso exclui integralizações de capital e ágios na emissão de ações.
4ª afirmativa — ✅ Verdadeira
A definição de despesas também está correta: reduções nos ativos ou aumentos nos passivos que diminuem o patrimônio líquido, exceto distribuições aos detentores de capital (como dividendos e devoluções de capital).
NÃO CAIA NESSA!
As duas primeiras afirmativas contêm trocas sutis: "propriedade" por "controle" (ativo) e "futura" por "presente" (passivo). O candidato que memorizar apenas o sentido geral pode considerá-las verdadeiras. Preste atenção ao vocabulário exato da norma — a banca adora essas substituições.
Conclusão: Portanto, a sequência correta é F – F – V – V, que corresponde à alternativa A.