Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
Gabarito: letra D. A NBC TG Estrutura Conceitual (NBC TG EC), em seu item 3.5, determina que, para ajudar os usuários a identificar e avaliar mudanças e tendências, as demonstrações contábeis fornecem informações comparativas de, pelo menos, um período de relatório anterior. É a literalidade da norma.
NBC TG EC item 3.5:
"Para ajudar os usuários das demonstrações contábeis a identificarem e avaliarem mudanças e tendências, as demonstrações contábeis também fornecem informações comparativas de, pelo menos, um período de relatório anterior."
A questão exige conhecimento literal do texto da Estrutura Conceitual. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as demonstrações são elaboradas com base na forma jurídica em detrimento da essência. A Estrutura Conceitual adota o princípio da essência sobre a forma (item 2.12), ou seja, as transações e eventos devem ser contabilizados de acordo com sua substância econômica, não apenas sua forma jurídica. Logo, a assertiva inverte o conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que as demonstrações restringem o uso de estimativas a casos de potenciais perdas financeiras. Na verdade, as estimativas contábeis são amplamente utilizadas (ex.: vida útil de ativos, provisões, valor justo), e não se limitam a situações de perda. O item 3.10 da Estrutura Conceitual reconhece que muitas informações são baseadas em estimativas, julgamentos e modelos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que as demonstrações incluem apenas informações compreensíveis por usuários com pouco conhecimento, sem auxílio de consultores. A Estrutura Conceitual (item 1.4) pressupõe que os usuários têm um conhecimento razoável dos negócios e atividades econômicas e que analisam as informações com diligência. Não se restringe a leigos; informações complexas podem exigir auxílio, mas não é uma restrição.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto do item 3.5 da NBC TG EC: as demonstrações contábeis devem fornecer informações comparativas de, pelo menos, um período anterior. Isso permite ao usuário identificar tendências e mudanças na posição patrimonial e no desempenho da entidade.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.