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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2025

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
fg107487
Banca
FGV
Órgão
CPRM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista em Geociências - Contabilidade
Uma sociedade empresária apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial: Disponibilidades: R$27.000; Capital Social: R$25.000; Reserva Legal: R$2.000.Em 31/12/2024, a sociedade empresária reconheceu lucro líquido de R$120.000.De acordo com a Lei 6.404/76 e modificações, do lucro líquido, devem ser destinados à constituição da reserva legal
  1. Azero.
  2. BR$3.000.
  3. CR$4.000.
  4. DR$5.000.
  5. ER$6.000.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — R$3.000.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reserva Legal (Lei 6.404/76)

Gabarito: letra B (R$ 3.000). A reserva legal é constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, respeitado o limite de 20% do capital social (Art. 193, caput). Como o saldo existente já é de R$ 2.000 e o capital social é R$ 25.000, o limite adicional é R$ 3.000 (R$ 5.000 - R$ 2.000). Como 5% do lucro (R$ 6.000) supera esse limite, a destinação obrigatória é de R$ 3.000.

A banca testa o conhecimento dos limites legais: o cálculo de 5% do lucro líquido (R$ 6.000) é o primeiro passo, mas deve-se verificar o teto de 20% do capital social (R$ 5.000) e o saldo já existente da reserva legal. A alternativa correta é aquela que considera todos esses fatores.

Art. 193, §1Lei-6404

Art. 193 — "Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social."

§ 1º — "A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social."

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a destinação é zero. Ignora que há lucro líquido positivo de R$ 120.000 e que a reserva legal ainda não atingiu o limite de 20% do capital social (R$ 5.000). O saldo atual de R$ 2.000 está abaixo desse limite, portanto há obrigação de constituir.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O lucro líquido é R$ 120.000. O cálculo da reserva legal segue:

  • 5% × R$ 120.000 = R$ 6.000.

  • Limite máximo da reserva legal: 20% × R$ 25.000 = R$ 5.000.

  • Saldo atual: R$ 2.000.

  • Destinação máxima possível sem exceder o limite: R$ 5.000 - R$ 2.000 = R$ 3.000.

Como R$ 3.000 < R$ 6.000, prevalece o limite. Portanto, a destinação obrigatória é de R$ 3.000.

Alternativa C — ❌ Incorreta

R$ 4.000 não corresponde a nenhum dos valores relevantes: não é 5% do lucro (R$ 6.000), nem o limite de 20% do CS (R$ 5.000), nem o limite menos o saldo (R$ 3.000). Provavelmente resultaria de erro de cálculo (ex.: 5% de R$ 80.000 ou aplicação incorreta do limite).

Alternativa D — ❌ Incorreta

R$ 5.000 corresponde ao limite máximo de 20% do capital social (R$ 25.000 × 20%). Porém, desconsidera que já existe um saldo de R$ 2.000 de reserva legal, o que reduz a destinação necessária para R$ 3.000. Constituir R$ 5.000 faria o total atingir R$ 7.000, ultrapassando o limite de 20%.

Alternativa E — ❌ Incorreta

R$ 6.000 é exatamente 5% do lucro líquido. Essa seria a destinação se não houvesse o limite de 20% do capital social. Entretanto, como o capital social é de apenas R$ 25.000, o teto da reserva legal é R$ 5.000, e o saldo atual já é R$ 2.000, a destinação adicional máxima é R$ 3.000.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato tende a calcular apenas 5% do lucro (R$ 6.000) e esquecer o limite de 20% do capital social e o saldo já existente. É clássico da FGV: aplicação direta do Art. 193 com os dois limites (5% do lucro e 20% do CS). Para acertar, lembre-se de verificar sempre o saldo atual e o teto.

Gabarito: letra B.

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