Em relação à aplicação das características qualitativas de informações financeiras úteis, é correto afirmar que, em determinas circunstâncias, pode ser útil uma informação que é
Atempestiva, mas não neutra.
Bverificável, mas não completa.
Crelevante, mas não comparável.
Dmaterial, mas não representação fidedigna.
Ecompreensível, mas não isenta de erros materiais.
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GabaritoC — relevante, mas não comparável.
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Características Qualitativas da Informação Contábil
Gabarito: letra C. Uma informação relevante, mas não comparável, pode ser útil porque a comparabilidade é uma característica qualitativa de melhoria, que deve ser maximizada, mas sua ausência não invalida a utilidade, desde que a informação seja relevante e represente fidedignamente o fenômeno (CPC 00 / NBC TG Estrutura Conceitual).
A Estrutura Conceitual distingue características qualitativas fundamentais (relevância e representação fidedigna) e de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade). As fundamentais são indispensáveis para a utilidade; as de melhoria, embora desejáveis, podem ser sacrificadas em certa medida sem tornar a informação inútil, desde que as fundamentais estejam presentes.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode pensar que qualquer deficiência em uma característica de melhoria torna a informação inútil. No entanto, a ausência de comparabilidade, verificabilidade, tempestividade ou compreensibilidade não elimina a utilidade se a informação for relevante e fidedigna. A banca explora exatamente esse ponto.
Características qualitativas
1Fundamentais (indispensáveis)
Relevância
Representação fidedigna
Neutralidade
Completude
Isenção de erros materiais
2De melhoria (desejáveis)
Comparabilidade
Verificabilidade
Tempestividade
Compreensibilidade
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a informação pode ser tempestiva, mas não neutra. A neutralidade é um componente da representação fidedigna (fundamental). Sem neutralidade, a informação não é representação fidedigna e, portanto, não é útil. Incorreta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a informação pode ser verificável, mas não completa. A completude também é componente da representação fidedigna. Informação incompleta (com omissão relevante) não é representação fidedigna, logo não é útil. Incorreta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A comparabilidade é característica de melhoria. Uma informação relevante e que representa fidedignamente o fenômeno pode ser útil mesmo que não seja comparável com períodos anteriores ou com outras entidades. Exemplo: uma mudança de política contábil justificada pode reduzir a comparabilidade, mas a informação sobre o efeito é relevante e fidedigna. Correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a informação pode ser material (ou seja, relevante), mas não ter representação fidedigna. A representação fidedigna é fundamental. Se a informação não é fidedigna (não neutra, completa e livre de erros), não é útil, independentemente da relevância. Incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a informação pode ser compreensível, mas com erros materiais. Isenção de erros materiais é parte da representação fidedigna. Erros materiais tornam a informação não fidedigna, logo inútil. Incorreta.