Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — FGV 2025
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
fg108466
Banca
FGV
Órgão
DPE-PE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Acerca do embate entre relativistas e universalistas, assinale a afirmativa correta.
AOs relativistas só aceitam os direitos positivados.
BOs Direitos Humanos, para os universalistas, são decorrência da dignidade humana.
COs relativistas afirmam que a existência dos Direitos Humanos depende da sua instrumentalidade.
DOs Direitos Humanos não são geracionais tanto para os universalistas quanto para os relativistas.
EOs universalistas sustentam que os Direitos Humanos devem ter idêntico status em todos os ordenamentos jurídicos.
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GabaritoB — Os Direitos Humanos, para os universalistas, são decorrência da dignidade humana.
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Universalismo e Relativismo nos Direitos Humanos
Gabarito: letra B. A alternativa B está correta: para os universalistas, os direitos humanos decorrem da dignidade inerente a todo ser humano, sendo, portanto, universais e independentes de contextos culturais ou jurídicos. Essa é a essência da corrente universalista, que fundamenta os direitos humanos na dignidade da pessoa humana.
As demais alternativas distorcem ou invertem as posições teóricas dos universalistas e relativistas:
Corrente
Fundamento
Universalidade
Relação com a cultura
Universalismo
Dignidade inerente à pessoa humana
Direitos são universais e independentes de contexto
Aplicam-se a todos, independentemente de cultura
Relativismo
Reconhecimento em cada contexto cultural
Direitos variam conforme cada cultura
Dependem do reconhecimento social e cultural
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "os relativistas só aceitam os direitos positivados". Na verdade, os relativistas sustentam que os direitos humanos variam conforme cada cultura, podendo existir direitos não positivados, desde que reconhecidos socialmente. A positivação não é o único critério.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A visão universalista clássica entende que os direitos humanos são inerentes à condição humana, tendo como fundamento último a dignidade da pessoa humana. Essa foi a base da Declaração Universal de 1948 e de diversos tratados internacionais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que "os relativistas afirmam que a existência dos Direitos Humanos depende da sua instrumentalidade". Instrumentalidade não é o centro do debate relativista; o foco está na diversidade cultural e na não universalidade dos direitos. A existência de direitos não depende de sua utilidade prática, mas do reconhecimento em cada contexto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Assegura que "os Direitos Humanos não são geracionais tanto para os universalistas quanto para os relativistas". Ambas as correntes reconhecem a evolução geracional dos direitos (civis/políticos, sociais, difusos). O que as diferencia é a interpretação de sua aplicação universal ou particular.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sustenta que "os universalistas defendem que os Direitos Humanos devem ter idêntico status em todos os ordenamentos jurídicos". Universalistas pregam a universalidade dos direitos, mas reconhecem que a implementação pode variar conforme as peculiaridades de cada Estado, não exigindo status jurídico absolutamente idêntico.
PEGA ESSA DICA!
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)