Contabilidade Geral · FGV · 2025 | Questão sqc-fg108528

Participação de Não Controladores na Consolidação

Gabarito: letra E. Conforme o CPC 36 (R3) – item 22 da NBC TG 36, a participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado e dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora. A alternativa E é a única que combina corretamente essas duas condições: a demonstração consolidada e a localização no patrimônio líquido.

NBC-TG-36-22

A controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado, dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.

A banca testa se o candidato conhece o tratamento contábil das participações de não controladores (também chamadas de participações minoritárias). O erro comum é confundir com um passivo ou achar que devem constar nas demonstrações individuais da controladora.

Demonstração	Localização no Balanço	Classificação Contábil	Fundamento Normativo
Consolidado	Patrimônio Líquido	Componente do PL (separado dos proprietários da controladora)	CPC 36 (R3) / NBC TG 36, item 22
Individual	Ativo	Investimento avaliado por MEP ou custo	Não evidencia participação de não controladores
Individual	Passivo	Não é passivo (não há obrigação presente)	Erro conceitual
Consolidado	Passivo	Não é passivo (não controladores são sócios, não credores)	Erro conceitual
Individual	Patrimônio Líquido	Não aplicável (não há consolidação)	Demonstração errada

Balanço individual

Balanço consolidado

Patrimônio líquido

Erro: não é passivo

Correto (CPC 36)

Passivo

Erro: não aparece

Erro: demonstração errada

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Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresentar no ativo do balanço individual. A participação de não controladores não é um ativo – representa a parcela do patrimônio líquido das controladas que não pertence à controladora. Além disso, no balanço individual da controladora, o investimento na controlada é registrado pelo método da equivalência patrimonial ou custo, e a participação de não controladores não é evidenciada separadamente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresentar no passivo do balanço individual. A participação de não controladores não é um passivo, pois não representa uma obrigação presente. Trata-se de um componente do patrimônio líquido do grupo. Também não aparece no balanço individual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Apresentar no passivo do balanço consolidado. Embora esteja no balanço consolidado, o local correto é o patrimônio líquido, e não o passivo. A classificação como passivo é um erro conceitual grave, pois os não controladores são sócios (proprietários) do grupo, não credores.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apresentar no patrimônio líquido do balanço individual. Apesar de estar no local correto (patrimônio líquido), a demonstração errada é a individual. A participação de não controladores só aparece nas demonstrações consolidadas, pois é uma figura decorrente da consolidação – no balanço individual da controladora não há nenhuma linha com esse nome.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Apresentar no patrimônio líquido do balanço consolidado. É exatamente o que determina a NBC TG 36 item 22 (e também a NBC TG 1000 item 9.20). O valor é registrado separadamente do patrimônio líquido atribuível aos proprietários da controladora.

Gabarito: letra E.