De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04- CPC 04 (R1)- Ativo Intangível, um ativo intangível pode ser ou não amortizado.A amortização depende de se o ativo reconhecido
Atem vida útil definida ou indefinida.
Bapresenta valor material ou imaterial.
Cfoi adquirido à vista ou por meio de financiamento.
Dfoi formado internamente ou adquirido de terceiros.
Eé utilizado na atividade operacional ou administrativa.
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GabaritoA — tem vida útil definida ou indefinida.
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Ativo Intangível – Amortização
Gabarito: letra A. A amortização de um ativo intangível depende exclusivamente de sua vida útil ser definida ou indefinida. Ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado; com vida útil indefinida, não. Essa regra está expressa no CPC 04 (R1) e nas NBC TG 04 e NBC TSP 08.
Conforme a NBC TG 04, item 107:
NBC-TG-04-107
Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
E pela NBC TSP 08, item 88:
NBC-TSP-08-88
O ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 96 a 105), e o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado (ver itens 106 a 109).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que a amortização depende de o ativo intangível ter vida útil definida ou indefinida. É exatamente o que determina o CPC 04 (R1) e as normas correlatas. Se a vida útil é definida, há amortização; se indefinida, não há.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O fato de o ativo ter valor material ou imaterial (tangível ou intangível) já é inerente à sua natureza; não é critério para amortização. A distinção que importa é a vida útil, não a materialidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A forma de aquisição (à vista ou financiada) afeta apenas o registro inicial do custo (juros etc.), mas não decide se o ativo será amortizado. A amortização depende da vida útil, não da forma de pagamento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ser formado internamente ou adquirido de terceiros influencia o reconhecimento e a mensuração inicial (fase de pesquisa vs desenvolvimento, valor justo na combinação de negócios), mas a amortização posterior é determinada pela vida útil. Tanto intangíveis adquiridos quanto gerados internamente podem ter vida útil definida ou indefinida e seguir a mesma regra.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O uso do ativo (operacional ou administrativo) não é fator para amortização. A destinação pode influenciar a classificação no balanço, mas a amortização é função da vida útil. Ativos intangíveis usados na administração também são amortizados se tiverem vida útil definida.
PEGA ESSA DICA!
Memorize a regra central do CPC 04: a amortização do intangível está atrelada exclusivamente à vida útil. Vida útil definida → amortiza; indefinida → não amortiza (apenas teste de recuperabilidade). Essa é uma das questões mais diretas que a banca pode cobrar sobre o tema.