Notas Explicativas – Critérios de Avaliação
Gabarito: letra E (todos os itens). De acordo com o art. 176, § 5º, IV, "a" da Lei nº 6.404/1976, as notas explicativas devem indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, incluindo expressamente os cálculos de depreciação, amortização e exaustão (I), a constituição de provisões para encargos ou riscos (II) e os ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo (III). Os três itens constam do mesmo dispositivo legal.
A banca cobra a literalidade da lei. O § 5º do art. 176 estabelece o que as notas explicativas devem conter, e o inciso IV, alínea "a" é clara ao listar todos os tópicos mencionados:
Art. 176, §5Lei-6404
§ 5º As notas explicativas devem: [...] IV – indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
Assim, todos os itens I, II e III estão corretos.
Item I – ✅ Correto
"Cálculos de depreciação, amortização e exaustão" estão no texto legal (alínea "a" do inciso IV).
Item II – ✅ Correto
"Constituição de provisões para encargos ou riscos" também consta da mesma alínea.
Item III – ✅ Correto
"Ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo" está igualmente previsto na alínea "a".
Conclusão: estão corretos I, II e III → alternativa E.
Gabarito: letra E