Direito Civil · FGV · 2025 | Questão sqc-fg108580

Direito CivilParte Geral

Código: fg108580
Banca: FGV
Órgão: DPE-RO
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Analista Jurídico - Classe A

João, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir sua atividade agrícola. Para isso, realiza diversas aquisições e investimentos na propriedade: compra um trator para uso exclusivo na lavoura; constrói um galpão para armazenar insumos e equipamentos; adquire um lote vizinho para ampliar as terras da fazenda; instala um sistema de irrigação subterrâneo, fixado permanentemente ao solo; e, adquire uma coleção de obras de arte para decorar sua residência na fazenda.Diante dessas situações, assinale a alternativa que corretamente classifica os bens mencionados, de acordo com o Código Civil, trator é

Aum bem móvel, o galpão é um bem imóvel, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem móvel e as obras de arte são bens imóveis.
Bum bem móvel, o galpão é um bem imóvel, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem imóvel e as obras de arte são bens móveis.
Cum bem imóvel por destinação, o galpão é um bem móvel por acessão artificial, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem móvel e as obras de arte são bens móveis.
Dum bem móvel, o galpão é um bem imóvel por destinação, o lote vizinho é um bem móvel por determinação legal, o sistema de irrigação é um bem imóvel e as obras de arte são bens imóveis por sua natureza.
Eum bem imóvel por acessão artificial, o galpão é um bem móvel, o lote vizinho é um bem móvel, o sistema de irrigação é um bem móvel e as obras de arte são bens imóveis por analogia ao solo onde estão situadas.

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GabaritoB — um bem móvel, o galpão é um bem imóvel, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem imóvel e as obras de arte são bens móveis.

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Classificação de bens no Código Civil: móveis e imóveis

Gabarito: letra B. De acordo com o Código Civil, o trator é bem móvel por natureza (pode ser removido sem destruição); o galpão e o lote vizinho são bens imóveis (por acessão física e por natureza, respectivamente); o sistema de irrigação fixado permanentemente ao solo é bem imóvel por acessão; e as obras de arte são bens móveis (transportáveis). A alternativa B é a única que reflete corretamente essa classificação.

O Código Civil (arts. 79 a 84) estabelece a distinção entre bens móveis e imóveis. São imóveis o solo, o subsolo, o espaço aéreo, as acessões naturais ou artificiais (construções, plantações) e os bens a eles incorporados permanentemente. Móveis são aqueles que podem ser transportados sem alteração de sua substância ou destinação econômico-social.

A seguir, analisa-se cada alternativa.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O erro está na classificação do sistema de irrigação como bem móvel e das obras de arte como bens imóveis. O sistema de irrigação subterrâneo, fixado ao solo, torna-se imóvel por acessão física (art. 79, CC). As obras de arte são bens móveis, pois não estão incorporadas ao solo de forma permanente (apenas decoram a residência).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Confirma a classificação correta: trator (móvel por natureza), galpão (imóvel por acessão), lote vizinho (imóvel por natureza), sistema de irrigação (imóvel por acessão) e obras de arte (móveis). Perfeita consonância com os arts. 79 a 82 do CC.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o trator é bem imóvel por destinação e que o galpão é bem móvel por acessão artificial, invertendo a classificação. O trator não se destina a integrar o solo (é um bem autônomo); o galpão é imóvel por acessão, não móvel.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Classifica o lote vizinho como bem móvel por determinação legal, o que é falso: lotes de terra são imóveis por natureza. Também considera obras de arte como imóveis por sua natureza, o que está errado (são móveis).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Erra ao classificar o trator como imóvel por acessão artificial, o galpão como móvel, o lote vizinho como móvel, e as obras de arte como imóveis por analogia ao solo. Nada disso encontra amparo no CC.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato com a classificação do sistema de irrigação (fixo → imóvel) e das obras de arte (móveis, mesmo estando na residência). Lembre-se: a incorporação permanente ao solo é o que torna o bem imóvel; a simples colocação de objetos móveis não os transforma em imóveis.

Gabarito: letra B.

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