Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FGV 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fg108703
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Assistência Social - Classe A
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para garantir a proteção e a dignidade da população idosa no Brasil. No entanto, algumas interpretações errôneas podem levar à violação desses direitos. Sobre os direitos da pessoa idosa, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para os verdadeiros e (F) para os falsos.( ).O atendimento prioritário à pessoa idosa deve ser garantido apenas nos serviços públicos de saúde, sendo facultativo em estabelecimentos privados.( ).Os planos de saúde podem estabelecer cobranças diferenciadas para pessoas idosas, uma vez que esse critério está relacionado ao maior risco de utilização dos serviços médicos.( ).O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, independentemente da renda.( ).A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.( ).A violência contra a pessoa idosa pode ocorrer por ação ou omissão, cabendo a qualquer cidadão o dever de denunciar suspeitas de maus-tratos às autoridades competentes.As afirmativas são, respectivamente:
- AF – F – V – V – V.
- BV – F – F – V – F.
- CF – F – F – V – V.
- DV – V – F – F – F.
- EF – V – F – F – V.