Planos Estaduais de Saúde como Instrumentos de Gestão Pública
Gabarito: letra A. Os planos estaduais de saúde são instrumentos formais de planejamento que orientam a gestão do SUS no âmbito estadual, contendo diretrizes, objetivos, metas e indicadores. Representam um dos principais mecanismos de gestão por resultados na saúde pública, alinhados ao modelo gerencial de administração.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Plano Estadual de Saúde é, por definição, um instrumento de gestão pública. Ele expressa os compromissos e resultados esperados, permitindo o monitoramento e a avaliação das ações de saúde. Sua elaboração segue as diretrizes do SUS e integra o sistema de planejamento governamental, sendo peça-chave para a transparência e a accountability.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A afirmativa é uma generalização infundada. A eficácia de um plano depende de sua implementação e do acompanhamento, mas o instrumento em si não é "sempre ineficaz". Pelo contrário, bem estruturado e executado, contribui significativamente para a melhoria da gestão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os planos estaduais de saúde são construídos a partir de diagnósticos da situação de saúde, elencando os principais problemas e necessidades da população. Essa é uma etapa essencial do planejamento, com base em indicadores epidemiológicos e sanitários.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O plano abrange todas as dimensões da atenção à saúde: promoção, prevenção, assistência e vigilância. Não se restringe a ações de emergência, que compõem apenas uma parte do sistema. A priorização é ampla e orientada pelas necessidades identificadas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A transparência é um princípio da gestão pública e os planos de saúde, ao explicitarem metas e indicadores, favorecem o controle social e a prestação de contas. A aplicação dos recursos financeiros é acompanhada por meio dos relatórios de gestão, que utilizam os parâmetros do plano.
Gabarito: letra A.