Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FGV 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- fg108884
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Psicologia - Classe A
Eleonora e Anselmo são casados e possuem 69 e 72 anos, respectivamente. O casal ingressou com uma ação contra a empreiteira X que vendeu um apartamento na planta e abandonou a construção. Em meio ao processo, Anselmo faleceu. Nesse caso, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa
- Ao processo vai ser extinto porque um dos autores morreu.
- Bo juiz deve dar ganho de causa retroativo à morte de Anselmo para o idoso.
- CEleonora goza de prioridade na tramitação do processo após a morte do marido.
- DEleonora deve iniciar novo processo apenas em seu nome.
- Ea empreiteira não precisa atender à demanda processual porque o marido faleceu.