Ativo Não Circulante Mantido para Venda
Gabarito: letra D. Para classificar um ativo como mantido para venda, o CPC 31 (R1) exige que "o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo" — condição indispensável para que a venda seja considerada altamente provável. As demais alternativas (finalizar o negócio, localizar comprador, receber proposta ou esvaziar o imóvel) não correspondem ao requisito hierárquico estabelecido pela norma.
A banca testa o conhecimento do requisito fundamental do CPC 31 para a classificação de ativo não circulante mantido para venda: o comprometimento da gestão com o plano de venda.
CPC 31 (R1) — Ativo Não Circulante Mantido para Venda:
Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A finalização do negócio é um passo posterior à classificação. O comprometimento com o plano precede a efetivação da venda; não é necessário que o negócio já tenha sido finalizado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Localizar um comprador é parte do "programa firme" que deve ser iniciado, mas não é o requisito hierárquico. O nível de gestão deve estar comprometido com o plano, não necessariamente já ter encontrado o comprador.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Receber uma proposta razoável também é uma etapa do processo de venda. A norma exige que o ativo seja "colocado à venda por preço razoável", mas o comprometimento da gestão é o ponto de partida.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literalmente o que dispõe o CPC 31: o nível hierárquico de gestão deve estar comprometido com o plano de venda. A banca cobra exatamente o texto da norma.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Esvaziar o imóvel é uma ação operacional que pode ser decorrente do plano, mas não é condição para a classificação. O foco está no comprometimento com a venda, não na disponibilidade física do ativo.
Gabarito: letra D.