Reestruturação no CPC 25 - Exemplos
Gabarito: letra E. Todos os três eventos (extinção de linha de negócios, mudanças na estrutura da administração e fechamento de locais de negócios de uma região) estão expressamente listados como exemplos de reestruturação no CPC 25 (NBC TG 25, item 70).
A questão cobra o conhecimento literal do rol exemplificativo do Pronunciamento Técnico CPC 25 (NBC TG 25) sobre provisões para reestruturação. O item 70 da norma enumera quatro categorias de eventos que podem se enquadrar na definição:
NBC-TG-25-70
Exemplos de eventos que podem se enquadrar na definição de reestruturação são: (a) venda ou extinção de linha de negócios; (b) fechamento de locais de negócios de um país ou região ou a realocação das atividades de negócios de um país ou região para outro; (c) mudanças na estrutura da administração, por exemplo, eliminação de um nível de gerência; e (d) reorganizações fundamentais que tenham efeito material na natureza e no foco das operações da entidade.
Os três itens do enunciado correspondem diretamente às alíneas (a), (c) e (b) respectivamente. Portanto, todos são exemplos de reestruturação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que apenas o evento I (extinção de linha de negócios) se enquadra. Desconsidera que os eventos II e III também estão previstos no item 70 do CPC 25.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Considera apenas I e II (extinção de linha de negócios e mudanças na administração). Exclui o fechamento de locais de negócios de uma região (III), que também é exemplo expresso de reestruturação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Considera apenas I e III (extinção de linha de negócios e fechamento de locais). Exclui as mudanças na estrutura da administração (II), igualmente listadas no item 70(c).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Considera apenas II e III (mudanças na administração e fechamento de locais). Exclui a extinção de linha de negócios (I), prevista no item 70(a).
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece os três eventos como exemplos de reestruturação, em conformidade com o rol do CPC 25. A literalidade da norma confirma que todos os itens se encaixam na definição.
Gabarito: letra E — corretos os itens I, II e III.