GabaritoE — Treinamento de empregados.
Gabarito: letra E. De acordo com o CPC 04 (R1), os gastos com treinamento de empregados não se qualificam como ativo intangível, pois não geram um recurso identificável e controlado pela entidade, sendo reconhecidos como despesa. As demais alternativas são exemplos expressamente listados na norma, conforme também demonstra o item 17 da NBC TSP 08 (que traz exemplos similares).
Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias são: softwares; patentes; direitos autorais; [...] licenças de pesca; [...]
A banca testa o conhecimento da definição de ativo intangível e sua distinção de gastos que devem ser imediatamente reconhecidos como despesa.
Patentes são exemplos clássicos de ativos intangíveis, pois representam direitos legais de exploração exclusiva de uma invenção. A alternativa não é a exceção pedida.
Softwares, quando adquiridos ou desenvolvidos para uso próprio, são ativos intangíveis, desde que atendam aos critérios de reconhecimento. Não é a exceção.
Direitos autorais também são intangíveis, protegendo obras literárias, artísticas ou científicas. Não é a exceção.
Licenças de pesca são intangíveis, pois concedem o direito de exploração de recursos. Também não é a exceção.
Treinamento de empregados é gasto com capacitação da mão de obra, que não gera um ativo identificável (não pode ser separado e vendido) e não atende ao conceito de ativo intangível. Deve ser reconhecido como despesa no período. Portanto, é a única alternativa que não exemplifica um ativo intangível.
O candidato pode achar que treinamento é um ativo intangível (como "capital intelectual"), mas a contabilidade só reconhece ativos que a entidade controle e que gerem benefícios futuros identificáveis. Treinamento é despesa, não ativo.
Gabarito: letra E.
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