Notas Explicativas e Contas do Balanço Patrimonial
Gabarito: letra E. A única alternativa que se refere diretamente a uma conta do Balanço Patrimonial é "Contas a receber de clientes", uma conta do ativo (circulante ou não circulante). As demais opções tratam de informações que, embora possam constar em notas explicativas, não estão vinculadas a uma conta específica do balanço, mas sim a demonstrações de resultado, contexto operacional ou gerenciamento de riscos.
A questão testa o conhecimento sobre a finalidade das notas explicativas: elas detalham itens apresentados nas demonstrações contábeis, incluindo contas do balanço. O CPC PME (e também as NBC TG) determina que a entidade deve divulgar, no balanço ou em notas, subclassificações de contas como contas a receber. Por exemplo, a norma estabelece que a entidade deve divulgar separadamente os valores relativos a partes relacionadas, valores devidos por outras partes, e recebíveis gerados por receitas contabilizadas pela competência. Isso mostra que "Contas a receber de clientes" é uma conta passível de nota explicativa específica.
Alternativa | Relação com Conta do Balanço Patrimonial | Justificativa |
|---|
A) Resultado por ação | Não | Indicador de desempenho da DRE, não de conta do balanço. |
B) Contexto operacional | Não | Nota sobre natureza das operações, sem vínculo com conta específica. |
C) Despesas por natureza | Não | Classificação de despesas da DRE, não do balanço. |
D) Gerenciamento de riscos | Não | Nota sobre riscos financeiros, associada a instrumentos financeiros, mas não a uma conta específica do balanço. |
E) Contas a receber de clientes | Sim | Conta do ativo (circulante ou não circulante) do balanço patrimonial. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
O resultado por ação é um indicador de desempenho calculado a partir do lucro líquido e da quantidade de ações, sendo geralmente divulgado na Demonstração do Resultado ou em nota explicativa a ela relacionada. Não corresponde a uma conta do Balanço Patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O contexto operacional é uma nota explicativa que descreve a natureza das operações e principais atividades da entidade (conforme item 3.24 do CPC PME). Não está vinculado a uma conta específica do balanço, mas sim ao entendimento geral do negócio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Despesas por natureza é uma forma de classificação das despesas na Demonstração do Resultado (ex.: consumo de materiais, salários). A nota explicativa que detalha as despesas por natureza está ligada à DRE, não ao Balanço Patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Gerenciamento de riscos é uma nota explicativa sobre exposição a riscos financeiros (taxa de juros, câmbio, crédito), geralmente associada a instrumentos financeiros. Embora instrumentos financeiros apareçam no balanço, a nota não é específica de uma conta nominativa, mas sim de uma categoria.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Contas a receber de clientes" é uma conta do ativo circulante (ou não circulante) do Balanço Patrimonial. A nota explicativa correspondente detalha a composição, prazos de vencimento, riscos de crédito, entre outros. A própria norma contábil (CPC PME item 4.11) exige a divulgação de subclassificações de contas a receber, o que mostra que essa conta é diretamente relacionada a uma nota explicativa.