Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — FGV 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- fg110401
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Grupo Medicina do Trabalho
Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é correto afirmar que
- Asem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de qualquer benefício previdenciário.
- Baté seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
- Caté três meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
- Da perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial.
- Eo reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no Art. 13 ocorrerá no 1º dia do mês seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos.