Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 · FGV · 2025 | Questão sqc-fg110694

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.

AA pessoa idosa terá prioridade em processos judiciais caso apresente laudo médico comprovando situação de saúde grave e persistente.
BO Estatuto da Pessoa Idosa prevê o direito ao acesso preferencial a programas habitacionais públicos, com condições adaptadas a suas necessidades.
CA participação da pessoa idosa em atividades culturais e de lazer depende da comprovação de condições físicas adequadas.
DO direito ao transporte público gratuito é adquirido por pessoas a partir dos 70 anos de idade, mediante apresentação de carteira especial.
EA família detém o dever do cuidado da pessoa idosa, contando com a participação e a assistência pontuais da sociedade e o Estado.

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FGV 2025