Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg110698
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Grupo Pedagogo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece uma garantia de prioridade na efetivação de direitos das pessoas de até doze anos completos.As opções a seguir indicam corretamente aspectos dessa garantia de prioridade, à exceção de uma. Assinale-a.
- APreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- BGarantia de participação obrigatória das crianças em decisões legislativas que as envolvam.
- CPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- DDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
- EPrimazia de recebimento de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.