Conflito de interesses na Administração Pública
Gabarito: letra D. A situação descrita — interesse privado que pode influenciar indevidamente a função pública ou comprometer o interesse coletivo — é a definição clássica de conflito de interesses, conceito central na ética pública.
A questão exige distinguir esse instituto de outros desvios funcionais. Vejamos cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Quebra de sigilo refere-se à revelação não autorizada de informações protegidas, não ao conflito entre interesses privados e públicos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Violação da confidencialidade é similar à quebra de sigilo: descumprimento do dever de manter segredo sobre dados obtidos em razão do cargo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Violacão da privacidade diz respeito à invasão da vida íntima de alguém, não à influência indevida de interesses particulares na atuação pública.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conflito de interesses ocorre quando o agente público possui interesses pessoais (financeiros, familiares, afetivos) que podem comprometer sua imparcialidade e o interesse público. É exatamente o que o enunciado descreve.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Desvio de função é o exercício de atribuições diversas das previstas para o cargo, ou o uso de recursos públicos para fins privados, mas não se confunde com o conflito de interesses, que envolve a potencial influência do interesse privado sobre a decisão pública.
Gabarito: letra D.