Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — FGV 2025
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- fg111430
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas
Durante a realização de um estudo populacional baseado em amostras de sangue de pacientes tratados em um hospital, um biólogo percebeu que os participantes não receberam informações claras sobre o uso futuro de seus dados e nem preencheram um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE).Ao questionar o coordenador do projeto, ele foi informado de que essa omissão visa evitar preocupações desnecessárias nos voluntários.As pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil são reguladas por normativos, como as Resoluções nº 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde, que visam assegurar a proteção dos participantes.Dessa forma, assinale a opção que mostra como o biólogo deve agir.
- AProsseguir com os procedimentos da pesquisa e a análise dos dados.
- BRespeitar a decisão do coordenador, pois este tem mais experiência na área.
- CInformar os participantes e denunciar a infração às instâncias pertinentes.
- DAceitar a omissão, pois os dados serão utilizados somente para fins científicos.
- EManter a desinformação dos pacientes, pois pode ocorrer evasão de participantes caso saibam dos riscos.