Questão de Medicina — Legislação Profissional do Médico — FGV 2025
Medicina›Legislação Profissional do Médico
Código
fg112667
Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Área de Atuação - Cirurgia do Trauma
Segundo a Resolução nº 2.429/2025 do Conselho Federal de Medicina, as cirurgias bariátricas em adolescentes podem ser realizadas
Aacima de 14 anos, respeitando os mesmos critérios que os adultos.
Bacima de 16 anos, respeitando os mesmos critérios que os adultos.
Cacima de 16 anos, somente se o IMC for acima de 40 kg/m² e houver comorbidades graves.
Dacima de 14 anos, somente se o IMC for acima de 35 kg/m²e houver comorbidades graves.
Eacima de 16 anos somente se o IMC for acima de 35 kg/m² e houver comorbidades graves.
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GabaritoB — acima de 16 anos, respeitando os mesmos critérios que os adultos.
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Cirurgia bariátrica em adolescentes: critérios da Resolução CFM nº 2.429/2025
Gabarito: letra B. A Resolução nº 2.429/2025 do Conselho Federal de Medicina estabelece que as cirurgias bariátricas em adolescentes podem ser realizadas acima de 16 anos, respeitando os mesmos critérios que os adultos. A alternativa B é a única que reproduz exatamente essa determinação, sem acrescentar exigências adicionais de IMC ou comorbidades que a resolução não prevê para essa faixa etária.
A cirurgia bariátrica é um procedimento de grande porte, indicado para o tratamento da obesidade grave quando as medidas clínicas convencionais — dieta, atividade física e terapia comportamental — não foram suficientes. No caso de adolescentes, a decisão envolve considerações especiais, pois o organismo ainda está em desenvolvimento e há questões éticas e legais relacionadas ao consentimento. Por isso, o CFM editou uma resolução específica para regulamentar a prática, definindo a idade mínima e os critérios de elegibilidade.
A resolução em questão representa um marco importante na regulamentação da cirurgia bariátrica em menores de idade. Antes dela, havia uma lacuna normativa que gerava insegurança jurídica para os médicos e para as famílias. Ao estabelecer que adolescentes acima de 16 anos podem ser submetidos ao procedimento "respeitando os mesmos critérios que os adultos", o CFM optou por uma abordagem que equipara essa faixa etária aos pacientes adultos, desde que preencham os requisitos gerais para a cirurgia.
É fundamental compreender que a resolução não cria critérios específicos e mais rígidos para adolescentes, como exigir um IMC mais alto ou a presença obrigatória de comorbidades graves. A opção da banca em colocar alternativas com essas exigências adicionais é uma tentativa de confundir o candidato, que pode imaginar que, por se tratar de um paciente mais jovem, os critérios seriam mais restritivos. No entanto, a leitura correta da resolução é que, a partir dos 16 anos, aplicam-se os mesmos critérios estabelecidos para adultos.
Na prática, isso significa que um adolescente de 16 anos ou mais pode ser candidato à cirurgia bariátrica se atender aos critérios gerais de indicação, que incluem, por exemplo, IMC acima de 40 kg/m² ou acima de 35 kg/m² com comorbidades graves, conforme as diretrizes para adultos. A resolução não estabelece um IMC mínimo diferente para adolescentes, nem exige que haja comorbidades graves obrigatoriamente — ela simplesmente remete aos critérios adultos.
A pegadinha central desta questão está na tentativa de fazer o candidato acreditar que a resolução impõe condições adicionais para adolescentes, como um IMC mais elevado ou a obrigatoriedade de comorbidades. A alternativa correta é justamente a mais simples e direta, que reproduz fielmente o texto da resolução. As demais alternativas ou erram a idade mínima (14 anos) ou acrescentam critérios que não estão previstos na norma.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a tendência do candidato de achar que, por se tratar de adolescentes, a resolução impõe critérios mais rígidos (IMC mais alto, comorbidades obrigatórias). A alternativa E, por exemplo, mistura a idade correta (16 anos) com exigências adicionais que não existem na norma. A leitura atenta do texto da resolução — que remete aos "mesmos critérios que os adultos" — é a chave para não cair nessa armadilha.
Cirurgia bariátrica em adolescentes
1Res. CFM 2.429/2025
2Idade mínima
Acima de 16 anos
Abaixo de 16 anos
3Critérios
Mesmos critérios dos adultos
Exigências adicionais
IMC mais alto, comorbidades obrigatórias
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Erra a idade mínima: afirma que a cirurgia pode ser realizada "acima de 14 anos", mas a resolução estabelece o limite de 16 anos. Além disso, a alternativa não menciona a necessidade de respeitar os critérios adultos, o que a torna incompleta e incorreta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o que determina a Resolução CFM nº 2.429/2025: cirurgias bariátricas em adolescentes podem ser realizadas "acima de 16 anos, respeitando os mesmos critérios que os adultos". Não acrescenta exigências de IMC ou comorbidades que não estão na norma, sendo a única alternativa fiel ao texto legal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Acerta a idade mínima (16 anos), mas erra ao acrescentar a condição de que o IMC deve ser "acima de 40 kg/m² e houver comorbidades graves". A resolução não impõe esse critério adicional para adolescentes; ela remete aos mesmos critérios dos adultos, que podem incluir IMC acima de 35 kg/m² com comorbidades, por exemplo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Erra a idade mínima (14 anos) e também acrescenta critérios de IMC e comorbidades que não estão previstos na resolução para adolescentes. A combinação de idade errada e exigências adicionais torna a alternativa duplamente incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Acerta a idade mínima (16 anos), mas erra ao condicionar a cirurgia a "IMC acima de 35 kg/m² e houver comorbidades graves". Essa é a pegadinha mais sutil: a alternativa parece plausível, mas a resolução não estabelece esse requisito específico para adolescentes — ela simplesmente remete aos critérios adultos, sem essa condição adicional.
A regra de ouro para questões sobre resoluções do CFM é buscar a alternativa que reproduza fielmente o texto da norma, sem interpretações ou acréscimos. Quando a resolução diz "respeitando os mesmos critérios que os adultos", ela não está criando critérios próprios para adolescentes — está apenas estendendo os critérios já existentes. Guarde essa lógica: a banca adora adicionar condições que não existem na norma para testar se o candidato leu o texto com atenção.