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Questão de Medicina — Ginecologia e Obstetrícia — FGV 2025

MedicinaGinecologia e Obstetrícia
Código
fg112961
Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Área de Atuação - Endoscopia Ginecológica
Gestante a termo dá entrada em maternidade com queixas de contrações uterinas. Ao exame obstétrico, diagnosticou-se fase ativa do trabalho de parto.Ao ser encaminhada para o centro de parto, recebeu a orientação correta do médico plantonista de que
  1. Anão era permitida a presença de acompanhante durante o parto e o pós-parto.
  2. Bsó era permitida a presença de acompanhante do sexo feminino após o parto.
  3. Csó era permitida a presença de acompanhante do sexo feminino durante o parto e após o parto.
  4. Da presença de acompanhante de livre escolha da paciente era permitida apenas nos partos vaginais, mas não nas cesarianas.
  5. Ea presença de acompanhante de livre escolha da paciente era permitida tanto no parto vaginal quanto na cesariana e durante toda a internação na maternidade após o parto.
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GabaritoE — a presença de acompanhante de livre escolha da paciente era permitida tanto no parto vaginal quanto na cesariana e durante toda a internação na maternidade após o parto.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Direito da gestante ao acompanhante no parto

Gabarito: letra E. A legislação brasileira garante à parturiente o direito a um acompanhante de sua livre escolha durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, tanto no parto vaginal quanto na cesariana, conforme a Lei 11.108/2005, que alterou o art. 19-J da Lei 8.080/1990. A alternativa E é a única que reflete integralmente esse direito, sem restrições de sexo, via de parto ou período de internação.

O direito ao acompanhante no parto é uma conquista legal e um marco na humanização da assistência obstétrica no Brasil. A Lei 11.108/2005, conhecida como "Lei do Acompanhante", alterou a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para assegurar que os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, garantam à parturiente a presença de um acompanhante de sua livre escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Essa garantia não distingue o sexo do acompanhante, nem a via de parto (vaginal ou cesariana), e se estende por toda a internação na maternidade, incluindo o período de pós-parto.

A razão de ser dessa norma é profundamente humanística: a presença de uma pessoa de confiança da gestante reduz a ansiedade, o medo e a sensação de vulnerabilidade, contribuindo para uma experiência de parto mais positiva e segura. Estudos mostram que o apoio contínuo durante o trabalho de parto está associado a melhores desfechos maternos e neonatais, como menor uso de analgesia, menor taxa de cesarianas e maior satisfação da mulher. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também recomenda a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os momentos do parto, como parte dos cuidados para uma experiência positiva de nascimento.

Na prática, o direito se aplica desde a admissão da gestante na maternidade, passando pelo pré-parto, parto (seja vaginal ou cesárea) e se estendendo ao pós-parto imediato, enquanto durar a internação. A única exceção legalmente prevista é a necessidade de restrição por razões clínicas ou de segurança, que deve ser justificada e registrada. A banca explora exatamente as restrições que NÃO existem na lei: limitação ao sexo feminino, exclusão da cesariana ou restrição a determinados períodos.

A pegadinha central desta questão é a tentação de associar o direito do acompanhante apenas ao parto vaginal ou apenas a acompanhantes do sexo feminino, o que contraria a literalidade da lei. A norma é clara: o direito é de livre escolha, sem discriminação de sexo, e vale para todas as vias de parto e durante toda a internação. Guarde esse critério: qualquer alternativa que imponha restrição de sexo, via de parto ou período está incorreta.

1Livre escolha da parturiente
2Sem restrição de sexo
3Todas as vias de parto
Vaginal
Cesariana
4Períodos abrangidos
Trabalho de parto
Parto
Pós-parto imediato (toda a internação)
5Única exceção
Restrição clínica ou de segurança
Deve ser justificada e registrada
Direito ao acompanhante (Lei 11.108/2005)
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Direito ao acompanhante (Lei 11.108/2005): Livre escolha da parturiente; Sem restrição de sexo; Todas as vias de parto (Vaginal, Cesariana); Períodos abrangidos (Trabalho de parto, Parto, Pós-parto imediato (toda a internação)); Única exceção (Restrição clínica ou de segurança, Deve ser justificada e registrada)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que não era permitida a presença de acompanhante durante o parto e o pós-parto. Isso contraria frontalmente a Lei 11.108/2005, que garante exatamente o oposto: a presença de acompanhante de livre escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A alternativa nega um direito expressamente assegurado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que só era permitida a presença de acompanhante do sexo feminino após o parto. Há dois erros: primeiro, a lei não restringe o sexo do acompanhante — a escolha é livre; segundo, o direito não se limita ao pós-parto, mas abrange também o trabalho de parto e o parto. A alternativa impõe restrições que a legislação não prevê.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que só era permitida a presença de acompanhante do sexo feminino durante o parto e após o parto. O erro está na restrição de sexo: a lei garante a presença de acompanhante de livre escolha da paciente, sem qualquer discriminação de gênero. Além disso, o direito também se aplica ao trabalho de parto, não apenas ao parto e pós-parto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que a presença de acompanhante de livre escolha era permitida apenas nos partos vaginais, mas não nas cesarianas. Isso é incorreto: a Lei 11.108/2005 não faz distinção entre via de parto. O direito ao acompanhante vale tanto para o parto vaginal quanto para a cesariana, desde que não haja restrição clínica justificada.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa reflete integralmente o direito garantido pela Lei 11.108/2005: a presença de acompanhante de livre escolha da paciente é permitida tanto no parto vaginal quanto na cesariana e durante toda a internação na maternidade após o parto. Não há restrição de sexo, via de parto ou período, exatamente como prevê a legislação. É a única alternativa que não impõe nenhuma limitação indevida ao direito da gestante.

Gabarito: letra E

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