Área de Atuação - Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
A portaria nº 5/2017, do Ministério da Saúde, estabelece o regulamento técnico para os serviços de hemoterapia brasileiros.De acordo com essa portaria, assinale a opção que apresenta corretamente o critério para inaptidão de doadores e o respectivo período de duração dessa inaptidão.
Ahomem que fez sexo com outro homem - 6 meses a contar da última relação sexual.
Buso de cigarro de maconha – 1 mês.
Cuso de cocaína nasal – 12 meses.
Drelação sexual em troca de dinheiro – inaptidão permanente (definitiva).
Etatuagem – 48 horas.
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GabaritoC — uso de cocaína nasal – 12 meses.
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Inaptidão de doadores de sangue: critérios e prazos (Portaria MS nº 5/2017)
Gabarito: letra C. A Portaria de Consolidação nº 5/2017 do Ministério da Saúde, que reúne as normas sobre saúde, incluindo o regulamento técnico dos serviços de hemoterapia, estabelece que o uso de cocaína inalada (aspirada) determina inaptidão definitiva do doador — e não por 12 meses, como afirma a alternativa. A opção correta é a letra C, pois é a única que apresenta um critério e um prazo que coincidem com a norma: uso de cocaína nasal → 12 meses de inaptidão temporária. As demais alternativas trazem prazos incorretos ou invertem a lógica da norma.
A triagem de doadores de sangue é um dos pilares da hemoterapia: o objetivo é proteger tanto o receptor (evitando transmissão de doenças) quanto o próprio doador (evitando que a doação prejudique sua saúde). A Portaria de Consolidação nº 5/2017, em seu Anexo (que trata do regulamento técnico), define uma lista de situações que tornam o candidato inapto — seja de forma temporária (com prazo determinado) ou definitiva (permanente). Essa lista é baseada em evidências científicas sobre o risco de transmissão de agentes infecciosos e sobre o risco à saúde do doador.
A lógica da norma é simples: quanto maior o risco de o sangue do doador transmitir uma doença, maior o período de inaptidão. Por exemplo, exposições de risco para HIV, hepatites e outras infecções transmitidas pelo sangue exigem janelas de segurança que variam de meses a anos. Já situações de baixo risco, como uma tatuagem feita em estabelecimento regular, exigem apenas um período curto de observação.
A alternativa C está correta porque a norma prevê que o uso de cocaína inalada (aspirada) — ou seja, por via nasal — determina inaptidão temporária por 12 meses a contar da última utilização. Esse prazo é justificado pelo risco de transmissão de hepatites e outras infecções associadas ao uso de drogas, mesmo quando não há uso de drogas injetáveis. Já o uso de cocaína injetável (endovenosa) é causa de inaptidão definitiva, pois o risco de transmissão de HIV, hepatites e outras doenças é muito alto.
A banca explora exatamente essa distinção: ela troca o prazo da cocaína inalada (12 meses) pelo prazo da cocaína injetável (definitiva), e vice-versa. O candidato que não conhece a norma pode confundir as vias de administração e os respectivos prazos. Por isso, é essencial memorizar os principais prazos de inaptidão da Portaria nº 5/2017, que são cobrados com frequência em provas de residência e concursos.
A seguir, analisamos cada alternativa, apontando o erro específico e o que a norma realmente determina.
Critério
Prazo correto (Portaria MS nº 5/2017)
Prazo da alternativa
Uso de cocaína nasal (inalada)
12 meses (temporária)
12 meses (C) — correta
Uso de cocaína injetável
Definitiva (permanente)
— (não citada)
Relação sexual em troca de dinheiro
12 meses (temporária)
Definitiva (D) — incorreta
Tatuagem
12 meses (temporária)
48 horas (E) — incorreta
Homem que fez sexo com outro homem
Não há prazo específico (avaliação de risco)
6 meses (A) — incorreta
Uso de maconha
Não há prazo fixo previsto
1 mês (B) — incorreta
Inaptidão para doação (Portaria 5/2017)
1Temporária (12 meses)
Relação sexual em troca de dinheiro
Tatuagem/piercing
Cocaína inalada (nasal)
Parceiro com risco aumentado
2Definitiva
Cocaína injetável
HIV, hepatites B e C
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que homem que fez sexo com outro homem fica inapto por 6 meses a contar da última relação sexual. Errado. A Portaria nº 5/2017 não estabelece inaptidão específica para homens que fazem sexo com homens (HSH). A norma atual adota uma abordagem baseada em comportamento de risco, e não em orientação sexual. O que a norma prevê é que qualquer pessoa que tenha tido relação sexual com parceiro(a) com risco aumentado de infecção (como portador de HIV, hepatites, ou usuário de drogas injetáveis) fica inapta por 12 meses a contar da última relação. Além disso, a norma prevê inaptidão definitiva para quem teve relação sexual em troca de dinheiro ou drogas (como veremos na alternativa D). Portanto, o prazo de 6 meses não corresponde a nenhuma previsão da norma para esse caso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que o uso de cigarro de maconha (cannabis) determina inaptidão por 1 mês. Errado. A Portaria nº 5/2017 não prevê inaptidão específica para o uso de maconha. O uso de drogas ilícitas, de modo geral, é avaliado pelo risco de transmissão de doenças e pelo estado de saúde do doador. O uso de maconha, isoladamente, não é causa de inaptidão automática, a menos que haja sinais de uso prejudicial ou risco associado. A norma não estabelece um prazo fixo de 1 mês para esse caso. Portanto, a alternativa está incorreta por inventar um prazo que não existe.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que o uso de cocaína nasal (inalada) determina inaptidão por 12 meses. Correta. A Portaria nº 5/2017 prevê que o uso de cocaína inalada (aspirada) é causa de inaptidão temporária por 12 meses a contar da última utilização. Esse prazo é justificado pelo risco de transmissão de hepatites virais e outras infecções associadas ao uso de drogas, mesmo sem uso de agulhas. A norma distingue o uso de cocaína inalada (12 meses) do uso de cocaína injetável (inaptidão definitiva). Portanto, a alternativa C está correta e é o gabarito da questão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que relação sexual em troca de dinheiro determina inaptidão permanente (definitiva). Errado. A Portaria nº 5/2017 prevê que a relação sexual em troca de dinheiro ou drogas é causa de inaptidão temporária por 12 meses, e não definitiva. A inaptidão definitiva é reservada para situações de risco muito elevado e permanente, como o uso de drogas injetáveis, ou para doenças incuráveis e transmissíveis pelo sangue (como HIV, hepatites B e C, entre outras). A relação sexual em troca de dinheiro é considerada comportamento de risco, mas a norma optou por um prazo de 12 meses, permitindo que a pessoa possa doar após esse período se não houver outros fatores de risco. Portanto, a alternativa D está incorreta por inverter o prazo (definitiva em vez de 12 meses).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que tatuagem determina inaptidão por 48 horas. Errado. A Portaria nº 5/2017 prevê que a tatuagem, maquiagem definitiva (micro pigmentation) e piercing são causas de inaptidão temporária por 12 meses a contar do procedimento, desde que realizados em condições adequadas de biossegurança. O prazo de 48 horas não existe na norma. Esse prazo curto seria insuficiente para garantir a segurança do sangue, pois o risco de transmissão de hepatites e outras infecções exige um período de observação maior. Portanto, a alternativa E está incorreta por apresentar um prazo totalmente fora da realidade normativa.
Gabarito: letra C — uso de cocaína nasal: 12 meses de inaptidão temporária.