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Questão de Psiquiatria — Perícia Psiquiátrica — FGV 2025

PsiquiatriaPerícia Psiquiátrica
Código
fg113581
Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Área de Atuação - Psicoterapia
A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a puberdade.Caso o portador desse transtorno cometa atos sexuais com menores de idade, assinale a afirmativa correta em relação à responsabilidade criminal.
  1. ANo Brasil, considera-se que o pedófilo é sempre portador de transtorno mental de personalidade, o que, embora não anule completamente a responsabilidade penal, deve ser considerado como semi-imputável.
  2. BA avaliação psiquiátrica pericial irá subsidiar a decisão do magistrado ao analisar se, no momento do crime, a pessoa tinha condições de entender o caráter ilícito do ato e de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.
  3. CA pedofilia, atestada como transtorno cognitivo por psiquiatra, justifica a obrigação legal de redução da pena.
  4. DNo Brasil, a pedofilia, por si só, é considerada uma justificativa para alegar inimputabilidade
  5. EComo a pedofilia pode ser classificada como um transtorno de personalidade, ela exime automaticamente toda responsabilidade penal.
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GabaritoB — A avaliação psiquiátrica pericial irá subsidiar a decisão do magistrado ao analisar se, no momento do crime, a pessoa tinha condições de entender o caráter ilícito do ato e de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.

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