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Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FGV 2025

MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
Código
fg113644
Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Área de Atuação - Reumatologia Pediátrica
Mulher de 49 anos, agricultora do interior, com diagnóstico de artrite reumatoide soropositiva há 6 anos, apresenta DAS28 = 5,8 apesar do uso otimizado de metotrexato e leflunomida.O reumatologista indica terapia biológica, mas a paciente encontra dificuldades em iniciar o tratamento no SUS: demora no agendamento, burocracia para liberação pelo CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) e dificuldade de transporte até o centro de referência.Considerando a política de acesso aos medicamentos de alto custo no Brasil, assinale a afirmativa correta.
  1. AO fornecimento de biológicos pelo SUS é restrito apenas a pacientes em capitais, não havendo obrigação de garantir acesso em regiões periféricas.
  2. BO PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) de artrite reumatoide do Ministério da Saúde estabelece critérios clínicos e de refratariedade para acesso a biológicos no SUS, visando equidade no tratamento.
  3. CA judicialização da saúde é o único caminho formal para garantir acesso a biológicos, já que não há regulamentação específica para fornecimento no SUS.
  4. DA equidade no SUS significa fornecer os mesmos medicamentos a todos os pacientes, independentemente do estágio da doença ou da resposta terapêutica.
  5. EO SUS não disponibiliza terapia biológica para artrite reumatoide, sendo a aquisição sempre de responsabilidade exclusiva do paciente.
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GabaritoB — O PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) de artrite reumatoide do Ministério da Saúde estabelece critérios clínicos e de refratariedade para acesso a biológicos no SUS, visando equidade no tratamento.

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