Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2025
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fg114090
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional da Magistratura - .1
Juraci e Ronaldo são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, ocorreram alguns fatos jurídicos: Juraci acertou a quadra da loteria e recebeu um prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ronaldo adquiriu onerosamente um apartamento, que foi alugado por R$ 3.000,00 (três mil reais); e Juraci recebeu um terreno por herança, decorrente do falecimento de sua mãe. Essa situação fática chegou ao Juiz em ação de divórcio com partilha de bens.De acordo com a situação hipotética apresentada, assinale a opção que indica o que o Juiz deve considerar comuns e determinar a partilha.
- AO apartamento.
- BO apartamento e os aluguéis.
- CO prêmio da loteria e o apartamento.
- DO prêmio da loteria, o apartamento e os aluguéis provenientes do apartamento.
- EO prêmio de loteria, o apartamento, os aluguéis provenientes do apartamento e o terreno.