Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FGV 2025
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- fg114131
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional da Magistratura - .2
Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
- Anão é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.
- Bé tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP).
- Cé tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP).
- Dé tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP).
- Eé tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).