Questão de Direito Internacional Público — Extradição, Expulsão e Deportação — FGV 2025
Direito Internacional PúblicoExtradição, Expulsão e Deportação
- Código
- fg114193
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional da Magistratura - .2
Arjun, de nacionalidade indiana, e Marie, de nacionalidade francesa, sobrevoavam o território brasileiro durante as férias quando foram obrigados a realizar uma aterrisagem forçada em razão de pane na aeronave. Durante o período em que permaneceram no Brasil, Marie, que estava grávida, deu à luz a filha do casal, que recebeu o nome Dya.Logo após o nascimento, a família passou a residir no Senegal, tendo Dya requerido o reconhecimento da nacionalidade senagalesa. Ao ser acusada de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes neste último país, Dya fugiu para o Brasil, o que levou Senegal a requerer a sua extradição.Em relação à situação descrita, é correto afirmar que
- Aem virtude da nacionalidade de Dya, a extradição não poderá ser deferida.
- Bcaso Dya opte pela nacionalidade brasileira, a extradição não poderá ser deferida.
- Ccaso Dya venha a ser naturalizada brasileira, a extradição não poderá ser deferida.
- Dem razão da natureza do crime praticado por Dya, a extradição poderá ser deferida.
- Eem razão da impossibilidade de naturalização da pessoa que responde por crime em outro país, a extradição poderá ser deferida.