Questão de Medicina — Oncologia — FGV 2025

UNACON e CACON: diferenças estruturais na alta complexidade oncológica do SUS

Gabarito: letra E. A principal diferença entre UNACON e CACON está na abrangência do atendimento: as UNACON oferecem assistência de alta complexidade em Oncologia com equipe multidisciplinar para os cânceres mais prevalentes, enquanto os CACON oferecem assistência integral para todos os tipos de câncer. Essa distinção decorre da Portaria nº 140/2014 do Ministério da Saúde, que redefine as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no âmbito do SUS.

As Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) são estabelecimentos de saúde habilitados pelo Ministério da Saúde para prestar assistência especializada e de alta complexidade no diagnóstico e tratamento do câncer. A diferença fundamental entre eles reside na abrangência do atendimento: enquanto a UNACON atende os tipos de câncer mais prevalentes no Brasil (como mama, próstata, colo do útero, pulmão e colorretal), o CACON é habilitado para atender todos os tipos de câncer, oferecendo assistência integral e continuada. Essa distinção é essencial para a organização da rede de atenção oncológica, pois permite que os serviços sejam dimensionados conforme a demanda epidemiológica de cada região.

Na prática, um paciente com câncer de mama, por exemplo, pode ser tratado em uma UNACON, pois é um dos cânceres mais prevalentes. Já um paciente com um tumor raro, como um sarcoma ou um câncer de sítio primário desconhecido, precisará ser encaminhado a um CACON, que tem a estrutura e a habilitação para atender qualquer tipo de neoplasia. Essa lógica garante que os recursos sejam otimizados e que os pacientes tenham acesso ao tratamento adequado, independentemente da raridade do tumor.

A banca explora a confusão entre os dois tipos de unidade, especialmente no que diz respeito à abrangência do atendimento. É comum que o candidato confunda UNACON e CACON, invertendo suas atribuições ou acreditando que ambos atendem todos os tipos de câncer. A pegadinha está em alternativas que atribuem à UNACON a assistência integral ou que limitam o CACON a determinados tipos de câncer. Para acertar, é preciso memorizar a regra: UNACON = cânceres mais prevalentes; CACON = todos os tipos de câncer.

Guarde essa fronteira: a abrangência do atendimento é o critério que separa as duas unidades. É exatamente nela que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que as UNACON oferecem assistência para "câncer de alta complexidade" e as CACON para "todos os tipos de câncer". O erro está na expressão "câncer de alta complexidade" — não existe essa classificação. A UNACON atende os cânceres mais prevalentes, não os de "alta complexidade". Além disso, a alternativa repete corretamente que o CACON atende todos os tipos, mas a primeira parte está errada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diferencia as unidades pelo estadiamento (inicial vs. avançado). Essa distinção não existe na legislação. Tanto a UNACON quanto o CACON atendem pacientes em qualquer estágio da doença, desde que o tipo de câncer esteja dentro da sua abrangência. A banca tenta confundir com um critério clínico que não é o que define a habilitação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que as UNACON oferecem apenas quimioterapia e as CACON apenas cirurgia e radioterapia. Isso é falso: ambas as unidades oferecem tratamento multimodal, incluindo cirurgia, quimioterapia e radioterapia, conforme a necessidade do paciente. A diferença nunca é o tipo de modalidade terapêutica, mas a abrangência dos tipos de câncer atendidos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diferencia as unidades pelo foco (pesquisa clínica vs. atendimento humanizado). Embora a pesquisa clínica possa ocorrer em algumas unidades, não é um critério distintivo entre UNACON e CACON. Ambas devem oferecer atendimento humanizado e podem participar de pesquisas. A banca inventa uma diferença que não existe na regulamentação.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa descreve corretamente a diferença: as UNACON oferecem assistência de alta complexidade em Oncologia com equipe multidisciplinar para os cânceres mais prevalentes, enquanto as CACON oferecem assistência integral para todos os tipos de câncer. É exatamente o que estabelece a Portaria nº 140/2014 do Ministério da Saúde, que define a habilitação dessas unidades no SUS.

Gabarito: letra E